O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Lui, Lizandro |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 20, n. (2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Imposto estadual, brasil. Imposto municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190254 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2017)
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2017)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
mā: Maia, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2013)
mā: Maia, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2013)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
mā: Castelo Branco, Nestor Marques
I whakaputaina: (2013)
mā: Castelo Branco, Nestor Marques
I whakaputaina: (2013)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
mā: Duarte Neto, Bento Herculano
I whakaputaina: (2021)
mā: Duarte Neto, Bento Herculano
I whakaputaina: (2021)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
mā: Fenzl, Norbert
I whakaputaina: (2022)
mā: Fenzl, Norbert
I whakaputaina: (2022)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2016)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
mā: Sampaio Junior, Wanderley Silva
I whakaputaina: (2023)
mā: Sampaio Junior, Wanderley Silva
I whakaputaina: (2023)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
mā: Nascimento, Vanessa Marcela
I whakaputaina: (2011)
mā: Nascimento, Vanessa Marcela
I whakaputaina: (2011)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
mā: Brito, Rosane de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
mā: Brito, Rosane de Oliveira
I whakaputaina: (2017)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
mā: Vieira, Iracema Teixeira
I whakaputaina: (2023)
mā: Vieira, Iracema Teixeira
I whakaputaina: (2023)
Imposto verde: um tributo à natureza
mā: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
I whakaputaina: (1999)
mā: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
I whakaputaina: (1999)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
mā: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
I whakaputaina: (2023)
mā: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
I whakaputaina: (2023)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
mā: Zabala, Tereza Cristina
I whakaputaina: (2012)
mā: Zabala, Tereza Cristina
I whakaputaina: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)
mā: Souza, Celso Correia de
I whakaputaina: (2023)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
mā: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
mā: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
I whakaputaina: (2002)
mā: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
I whakaputaina: (2002)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
mā: Zeola, Senise Freire Chacha
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
mā: Gusmão, Omara Oliveira de
I whakaputaina: (2006)
mā: Gusmão, Omara Oliveira de
I whakaputaina: (2006)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
mā: Alves, Janilson Rodrigues
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
mā: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
I whakaputaina: (2009)
mā: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
I whakaputaina: (2009)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2001)
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2001)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2005)
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2005)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
mā: Barichello, Stefania Eugenia
I whakaputaina: (2007)
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A especificidade da tributação ambiental
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2022)
mā: Bueno, Isadora Carvalho
I whakaputaina: (2022)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
mā: Castro, Alexandre Barros
I whakaputaina: (2003)
mā: Castro, Alexandre Barros
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
mā: Dotta Neto, Milton
I whakaputaina: (2016)
mā: Dotta Neto, Milton
I whakaputaina: (2016)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
mā: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
I whakaputaina: (2015)
mā: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
I whakaputaina: (2015)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2025)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
mā: Oliveira, Edson Luciani de
I whakaputaina: (2012)
mā: Oliveira, Edson Luciani de
I whakaputaina: (2012)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
mā: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
I whakaputaina: (2017)
mā: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
I whakaputaina: (2017)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
mā: Avi-Yonah, Reuven S
I whakaputaina: (2011)
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