O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Lui, Lizandro |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 20, n. (2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Imposto estadual, brasil. Imposto municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil. |
| Online dostop: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190254 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2017)
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2017)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
od: Maia, Luiz Fernando
Izdano: (2013)
od: Maia, Luiz Fernando
Izdano: (2013)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
od: Castelo Branco, Nestor Marques
Izdano: (2013)
od: Castelo Branco, Nestor Marques
Izdano: (2013)
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
od: Duarte Neto, Bento Herculano
Izdano: (2021)
od: Duarte Neto, Bento Herculano
Izdano: (2021)
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
od: Fenzl, Norbert
Izdano: (2022)
od: Fenzl, Norbert
Izdano: (2022)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Izdano: (2011)
od: Oliveira Netto, Alexandre de
Izdano: (2011)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
od: Mello, Elizabete Rosa de
Izdano: (2020)
od: Mello, Elizabete Rosa de
Izdano: (2020)
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2020)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
od: Silva, Pedro Francisco da
Izdano: (2016)
od: Silva, Pedro Francisco da
Izdano: (2016)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
od: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Izdano: (2023)
od: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Izdano: (2023)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
od: Nascimento, Vanessa Marcela
Izdano: (2011)
od: Nascimento, Vanessa Marcela
Izdano: (2011)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
od: Brito, Rosane de Oliveira
Izdano: (2017)
od: Brito, Rosane de Oliveira
Izdano: (2017)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
od: Vieira, Iracema Teixeira
Izdano: (2023)
od: Vieira, Iracema Teixeira
Izdano: (2023)
Imposto verde: um tributo à natureza
od: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Izdano: (1999)
od: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Izdano: (1999)
O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
od: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Izdano: (2023)
od: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Izdano: (2023)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
od: Zabala, Tereza Cristina
Izdano: (2012)
od: Zabala, Tereza Cristina
Izdano: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
od: Matthes, Rafael Antonietti
Izdano: (2011)
od: Matthes, Rafael Antonietti
Izdano: (2011)
Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
od: Souza, Celso Correia de
Izdano: (2023)
od: Souza, Celso Correia de
Izdano: (2023)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Izdano: (2019)
od: Tupiassu-Merlin, Lise
Izdano: (2019)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
od: Dalto, Karla Karoline Soares
Izdano: (2014)
od: Dalto, Karla Karoline Soares
Izdano: (2014)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
od: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Izdano: (2021)
od: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Izdano: (2021)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
od: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Izdano: (2002)
od: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Izdano: (2002)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
od: Zeola, Senise Freire Chacha
Izdano: (2003)
od: Zeola, Senise Freire Chacha
Izdano: (2003)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
od: Mattei, Julia
Izdano: (2019)
Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
od: Gusmão, Omara Oliveira de
Izdano: (2006)
od: Gusmão, Omara Oliveira de
Izdano: (2006)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
od: Alves, Janilson Rodrigues
Izdano: (2013)
od: Alves, Janilson Rodrigues
Izdano: (2013)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
od: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Izdano: (2009)
od: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Izdano: (2009)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
od: Soares, Cláudia Dias
Izdano: (2001)
od: Soares, Cláudia Dias
Izdano: (2001)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2005)
od: Scaff, Fernando Facury
Izdano: (2005)
O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
od: Barichello, Stefania Eugenia
Izdano: (2007)
od: Barichello, Stefania Eugenia
Izdano: (2007)
A especificidade da tributação ambiental
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2005)
od: Vieira, André Luís
Izdano: (2005)
A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
od: Bueno, Isadora Carvalho
Izdano: (2022)
od: Bueno, Isadora Carvalho
Izdano: (2022)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Izdano: (2006)
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Izdano: (2006)
Tributação e ecologia : uma combinação possível
od: Castro, Alexandre Barros
Izdano: (2003)
od: Castro, Alexandre Barros
Izdano: (2003)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
od: Dotta Neto, Milton
Izdano: (2016)
od: Dotta Neto, Milton
Izdano: (2016)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
od: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Izdano: (2015)
od: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Izdano: (2015)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2025)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2025)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
od: Oliveira, Edson Luciani de
Izdano: (2012)
od: Oliveira, Edson Luciani de
Izdano: (2012)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
od: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Izdano: (2017)
od: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Izdano: (2017)
Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
od: Avi-Yonah, Reuven S
Izdano: (2011)
od: Avi-Yonah, Reuven S
Izdano: (2011)
Podobne knjige/članki
-
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
od: Pozzetti, Valmir César
Izdano: (2017) -
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
od: Maia, Luiz Fernando
Izdano: (2013) -
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
od: Castelo Branco, Nestor Marques
Izdano: (2013) -
IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
od: Duarte Neto, Bento Herculano
Izdano: (2021) -
Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
od: Fenzl, Norbert
Izdano: (2022)