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O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Lui, Lizandro
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista direito GV Vol. 20, n. (2024)
Ano:	2024
Assuntos:	Imposto estadual, brasil. Imposto municipal, brasil. Política ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tributação ecológica, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190254
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
Yazar:: Maia, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
Yazar:: Castelo Branco, Nestor Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

IPTU progressivo no tempo : desenvolvimento urbano sustentável e a (in) eficácia de sua aplicação
Yazar:: Duarte Neto, Bento Herculano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Incongruências entre o abstrato e o concreto : análise do ICMS verde do Pará a partir de sua estrutura normativa
Yazar:: Fenzl, Norbert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Yazar:: Oliveira Netto, Alexandre de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
Yazar:: Mello, Elizabete Rosa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
Yazar:: Sampaio Junior, Wanderley Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
Yazar:: Nascimento, Vanessa Marcela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Yazar:: Brito, Rosane de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
Yazar:: Vieira, Iracema Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Imposto verde: um tributo à natureza
Yazar:: Tristão, Virgínia Talaveira Valentini
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

O ICMS ecológico pela perspectiva da teoria da justiça distributiva e como equidade de John Rawls
Yazar:: Rodrigues, Marco Antonio Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Yazar:: Zabala, Tereza Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Yazar:: Matthes, Rafael Antonietti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
Yazar:: Souza, Celso Correia de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Yazar:: Dalto, Karla Karoline Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
Yazar:: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Yazar:: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
Yazar:: Zeola, Senise Freire Chacha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
Yazar:: Mattei, Julia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Proteção ambiental e tributação : o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional "meio ambiente"
Yazar:: Gusmão, Omara Oliveira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Yazar:: Alves, Janilson Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Yazar:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
Yazar:: Soares, Cláudia Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
Yazar:: Scaff, Fernando Facury
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental
Yazar:: Barichello, Stefania Eugenia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A especificidade da tributação ambiental
Yazar:: Vieira, André Luís
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A tributação verde no Brasil como instrumento de sustentabilidade ambiental e como atrativo de investimentos por empresas transnacionais
Yazar:: Bueno, Isadora Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Yazar:: Ramos, José Eduardo Silvério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Tributação e ecologia : uma combinação possível
Yazar:: Castro, Alexandre Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Yazar:: Dotta Neto, Milton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
Yazar:: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
Yazar:: Sampaio, José Adércio Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Yazar:: Oliveira, Edson Luciani de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Yazar:: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tributação, responsabilidade social das empresas e empreendimentos de negócios
Yazar:: Avi-Yonah, Reuven S
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

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