O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Sion, Alexandre Oheb |
|---|---|
| Formaat: | Capítulo de Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Direito de energia e áreas afins. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, brasil. Distribuição de energia elétrica, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Energia elétrica, aspectos ambientais, brasil. |
| Online toegang: | https://app.vlex.com/#WW/sources/24105 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Gelijkaardige items
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
door: Mariani, Rômulo Greff
Gepubliceerd in: (2018)
door: Mariani, Rômulo Greff
Gepubliceerd in: (2018)
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
door: Dutra, Joisa Campanher
Gepubliceerd in: (2021)
door: Dutra, Joisa Campanher
Gepubliceerd in: (2021)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
door: Veloso, Vitor Lanza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Veloso, Vitor Lanza
Gepubliceerd in: (2013)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2011)
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2011)
Mudanças climáticas : energia e precaução
door: Berwig, Juliane Altmann
Gepubliceerd in: (2014)
door: Berwig, Juliane Altmann
Gepubliceerd in: (2014)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
door: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Gepubliceerd in: (2012)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2015)
door: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Gepubliceerd in: (2015)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2011)
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2011)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
door: Fragomeni, Claudia
Gepubliceerd in: (2009)
door: Fragomeni, Claudia
Gepubliceerd in: (2009)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
door: Ferreira, Waldemar
Gepubliceerd in: (1963)
door: Ferreira, Waldemar
Gepubliceerd in: (1963)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
door: Martins, Cleicio Poleto
Gepubliceerd in: (2018)
door: Martins, Cleicio Poleto
Gepubliceerd in: (2018)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
door: Bercovici, Gilberto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Bercovici, Gilberto
Gepubliceerd in: (2011)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vieira, Luciane Klein
Gepubliceerd in: (2021)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
door: Amorim, Camila Silva de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Amorim, Camila Silva de
Gepubliceerd in: (2015)
A interdependência entre energia e água
door: Guimarães, Leonam dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Guimarães, Leonam dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
door: Sales, Cláudio J. D
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sales, Cláudio J. D
Gepubliceerd in: (2011)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
door: Précoma, Adriele Andrade
Gepubliceerd in: (2024)
door: Précoma, Adriele Andrade
Gepubliceerd in: (2024)
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2018)
O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
door: Artigas, Priscila Santos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Artigas, Priscila Santos
Gepubliceerd in: (2018)
Direito do mar e a energia maremotriz
door: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Soares, Cristiana Nepomuceno de Sousa
Gepubliceerd in: (2019)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
door: Hamada, Luciana
Gepubliceerd in: (2011)
door: Hamada, Luciana
Gepubliceerd in: (2011)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
door: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Gepubliceerd in: (2017)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
door: Dolganova, Iulia
Gepubliceerd in: (2010)
door: Dolganova, Iulia
Gepubliceerd in: (2010)
Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
door: Papp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Papp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2019)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
door: Hachem, Daniel Wunder
Gepubliceerd in: (2022)
door: Hachem, Daniel Wunder
Gepubliceerd in: (2022)
A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
door: Berwig, Juliane Altmann
Gepubliceerd in: (2017)
door: Berwig, Juliane Altmann
Gepubliceerd in: (2017)
Poluição luminosa
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2005)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2005)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2015)
door: Castello, Melissa Guimarães
Gepubliceerd in: (2015)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2007)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
door: Ribeiro, Paula Marinho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ribeiro, Paula Marinho
Gepubliceerd in: (2023)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
door: Bertachini, Amarilis
Gepubliceerd in: (1986)
door: Bertachini, Amarilis
Gepubliceerd in: (1986)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
door: Matos, Pedro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Matos, Pedro
Gepubliceerd in: (2021)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Algayer, Cecília de Castro
Gepubliceerd in: (2022)
A especificidade da tributação ambiental
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)
door: Vieira, André Luís
Gepubliceerd in: (2005)
Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
door: Blanchet, Luiz Alberto
Gepubliceerd in: (2020)
door: Blanchet, Luiz Alberto
Gepubliceerd in: (2020)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
door: Pizzutti, Luiza Curcio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pizzutti, Luiza Curcio
Gepubliceerd in: (2015)
Regulação energética: sustentabilidade e inovação nos ambientes regulatórios brasileiro e estadunidense
door: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Gepubliceerd in: (2017)
door: Dalmarco, Arthur Rodrigues
Gepubliceerd in: (2017)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
door: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Gepubliceerd in: (2021)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2001)
door: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Gepubliceerd in: (2001)
Gelijkaardige items
-
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
door: Mariani, Rômulo Greff
Gepubliceerd in: (2018) -
Paradoxos do atendimento de energia na região amazônica
door: Dutra, Joisa Campanher
Gepubliceerd in: (2021) -
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
door: Veloso, Vitor Lanza
Gepubliceerd in: (2013) -
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2011) -
Mudanças climáticas : energia e precaução
door: Berwig, Juliane Altmann
Gepubliceerd in: (2014)