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O licenciamento ambiental de empreendimentos de energia e o direito das comunidades tradicionais : questões relevantes

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Sion, Alexandre Oheb
Materyal Türü:	Capítulo de Livro
Dil:	Português
Publicado em:	Direito de energia e áreas afins.
Ano:	2019
Assuntos:	Comunidade indígena, brasil. Distribuição de energia elétrica, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Energia elétrica, aspectos ambientais, brasil.
Online Erişim:	https://app.vlex.com/#WW/sources/24105
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Benzer Materyaller

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
Yazar:: Veloso, Vitor Lanza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Mudanças climáticas : energia e precaução
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Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
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Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Yazar:: Faria, Ivan Dutra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
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A exploração dos potencias de energia hidráulica e o seu "aproveitamento ótimo"
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O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Yazar:: Vieira, Luciane Klein
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
Yazar:: Amorim, Camila Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A interdependência entre energia e água
Yazar:: Guimarães, Leonam dos Santos
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Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
Yazar:: Sales, Cláudio J. D
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Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
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O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental
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O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente na implantação de empreendimentos do setor elétrico
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Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
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Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
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Regulação jurídica, meio ambiente e energia : desafios e oportunidades da geração distribuída em áreas urbanas
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A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
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A matriz teórica jurídica dos desastres ambientais no ciclo de geração de energia na sociedade sistêmica
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Poluição luminosa
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A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
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Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
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Geração distribuída e desenvolvimento sustentável
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