Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 24, n. 131 (jan./fev. 2022), p. 79-106 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Prestação jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Ação popular, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/172/52144/104609 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
פריטים דומים
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
מאת: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
יצא לאור: (2016)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2001)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2003)
Onde mora o meio ambiente cultural?
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2017)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2017)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2023)
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2023)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
יצא לאור: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: Prudente, Antônio Souza
יצא לאור: (2008)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
מאת: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
יצא לאור: (2024)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2025)
מאת: Pes, João Hélio Ferreira
יצא לאור: (2025)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2020)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2020)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
מאת: Abi-Eçab, Pedro
יצא לאור: (2005)
מאת: Abi-Eçab, Pedro
יצא לאור: (2005)
Da ação popular ambiental
מאת: Capeto, Elson de Araújo
יצא לאור: (2008)
מאת: Capeto, Elson de Araújo
יצא לאור: (2008)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
מאת: Achkar, Azor El
יצא לאור: (2015)
מאת: Achkar, Azor El
יצא לאור: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Matos, Federico Nunes de
יצא לאור: (2015)
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
מאת: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
יצא לאור: (2012)
מאת: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
יצא לאור: (2012)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2000)
מאת: Leite, José Rubens Morato
יצא לאור: (2000)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2014)
מאת: Marques, Vinícius Pinheiro
יצא לאור: (2014)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2004)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
מאת: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
יצא לאור: (2019)
מאת: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
יצא לאור: (2019)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2016)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2016)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
מאת: Butzke, Alindo
יצא לאור: (2013)
מאת: Butzke, Alindo
יצא לאור: (2013)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
מאת: Machado, Gyovanni Bortolini
יצא לאור: (2014)
Poder de polícia ambiental
מאת: Moor, Fernanda Stracke
יצא לאור: (2007)
מאת: Moor, Fernanda Stracke
יצא לאור: (2007)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
מאת: Pinto, Nelson Luiz
יצא לאור: (2020)
מאת: Pinto, Nelson Luiz
יצא לאור: (2020)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
מאת: Guimarães, Poliana Cintia Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Guimarães, Poliana Cintia Costa
יצא לאור: (2009)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2017)
A capacidade processual dos animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
מאת: Pardo, David Wilson de Abreu
יצא לאור: (2013)
מאת: Pardo, David Wilson de Abreu
יצא לאור: (2013)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2022)
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2022)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Bonifácio, Artur Cortez
יצא לאור: (2019)
מאת: Bonifácio, Artur Cortez
יצא לאור: (2019)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
מאת: Pereira, Clovis Brasil
יצא לאור: (2009)
מאת: Pereira, Clovis Brasil
יצא לאור: (2009)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
מאת: Lazaroni, Mizia da Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Lazaroni, Mizia da Silva
יצא לאור: (2006)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
מאת: Dias, Yuri Coelho
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias, Yuri Coelho
יצא לאור: (2021)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2024)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2024)