Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 24, n. 131 (jan./fev. 2022), p. 79-106 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Prestação jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Ação popular, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/172/52144/104609 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Ngā tūemi rite
Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2015)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)
mā: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
I whakaputaina: (2016)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2001)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2003)
Onde mora o meio ambiente cultural?
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2017)
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2017)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2023)
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2023)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)
mā: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
I whakaputaina: (2016)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)
O controle judicial e as políticas públicas ambientais
mā: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
I whakaputaina: (2024)
mā: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
I whakaputaina: (2024)
Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2025)
mā: Pes, João Hélio Ferreira
I whakaputaina: (2025)
Meio ambiente : um direito fundamental de segunda categoria
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2020)
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2020)
Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
mā: Abi-Eçab, Pedro
I whakaputaina: (2005)
mā: Abi-Eçab, Pedro
I whakaputaina: (2005)
Da ação popular ambiental
mā: Capeto, Elson de Araújo
I whakaputaina: (2008)
mā: Capeto, Elson de Araújo
I whakaputaina: (2008)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2007)
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2007)
O princípio da gestão associada e a prestação dos serviços de saneamento ambiental : condições e possibilidades
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2015)
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)
O uso de venenos na agricultura : a judicialização do conflito ambiental
mā: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
I whakaputaina: (2012)
mā: MACIEL, Klaus Ludwig Schilling
I whakaputaina: (2012)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2000)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (2000)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
mā: Marques, Vinícius Pinheiro
I whakaputaina: (2014)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2019)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2004)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
mā: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
I whakaputaina: (2019)
mā: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
I whakaputaina: (2019)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016)
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2016)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
mā: Butzke, Alindo
I whakaputaina: (2013)
mā: Butzke, Alindo
I whakaputaina: (2013)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)
mā: Machado, Gyovanni Bortolini
I whakaputaina: (2014)
Poder de polícia ambiental
mā: Moor, Fernanda Stracke
I whakaputaina: (2007)
mā: Moor, Fernanda Stracke
I whakaputaina: (2007)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
mā: Pinto, Nelson Luiz
I whakaputaina: (2020)
mā: Pinto, Nelson Luiz
I whakaputaina: (2020)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2022)
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2022)
Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
mā: Guimarães, Poliana Cintia Costa
I whakaputaina: (2009)
mā: Guimarães, Poliana Cintia Costa
I whakaputaina: (2009)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
mā: Silva, Tagore Trajano de Almeida
I whakaputaina: (2017)
A capacidade processual dos animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
mā: Pardo, David Wilson de Abreu
I whakaputaina: (2013)
mā: Pardo, David Wilson de Abreu
I whakaputaina: (2013)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2022)
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2022)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
mā: Bonifácio, Artur Cortez
I whakaputaina: (2019)
mā: Bonifácio, Artur Cortez
I whakaputaina: (2019)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
mā: Pereira, Clovis Brasil
I whakaputaina: (2009)
mā: Pereira, Clovis Brasil
I whakaputaina: (2009)
Dano ambiental internacional : subsídios para a proteção jurisdicional do meio ambiente
mā: Lazaroni, Mizia da Silva
I whakaputaina: (2006)
mā: Lazaroni, Mizia da Silva
I whakaputaina: (2006)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
mā: Dias, Yuri Coelho
I whakaputaina: (2021)
mā: Dias, Yuri Coelho
I whakaputaina: (2021)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2024)
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2024)