Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Guardado en:
| Autor principal: | Nunes, Cleucio Santos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 58 (jul./ago. 2011), p. 20-30 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, história, brasil. Resíduo sólido, natureza fiscal, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. |
| Acceso en línea: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41511 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ejemplares similares
Logística reversa e incentivos fiscais
por: Kotzias, Patrícia
Publicado: (2014)
por: Kotzias, Patrícia
Publicado: (2014)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado: (2020)
por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado: (2020)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado: (2017)
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado: (2017)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
por: Caldas, Mirela Reis
Publicado: (2020)
por: Caldas, Mirela Reis
Publicado: (2020)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
por: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicado: (2005)
por: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicado: (2005)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado: (2020)
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado: (2020)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
por: Vasques, Drielly Faria
Publicado: (2018)
por: Vasques, Drielly Faria
Publicado: (2018)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
por: Peralta, Carlos E
Publicado: (2014)
por: Peralta, Carlos E
Publicado: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado: (2015)
por: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publicado: (2015)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2017)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2017)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
por: Ferraz, Ágata Bobbio
Publicado: (2015)
por: Ferraz, Ágata Bobbio
Publicado: (2015)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2021)
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2021)
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2021)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado: (2012)
por: Serro, Bruna Manhago
Publicado: (2012)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado: (2014)
por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado: (2014)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
por: Miranda, Davidson
Publicado: (2013)
por: Miranda, Davidson
Publicado: (2013)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
por: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicado: (2006)
por: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicado: (2006)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado: (2016)
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado: (2016)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
por: Scauri, Daniele P. B
Publicado: (2023)
por: Scauri, Daniele P. B
Publicado: (2023)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado: (2011)
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado: (2011)
Tributos com fins ambientais
por: Nabais, José Casalta
Publicado: (2008)
por: Nabais, José Casalta
Publicado: (2008)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
por: Cremasco, Fabiana Mori
Publicado: (2022)
por: Cremasco, Fabiana Mori
Publicado: (2022)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado: (2021)
por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado: (2012)
por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado: (2025)
por: Nadal, Caroline Paglia
Publicado: (2025)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado: (2014)
por: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicado: (2014)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2012)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2012)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado: (2018)
por: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicado: (2018)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017)
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017)
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
por: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Publicado: (2016)
por: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Publicado: (2016)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
por: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicado: (2023)
por: Martins, Joana D'Arc Dias
Publicado: (2023)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado: (2023)
por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado: (2023)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
por: Lopes, Raquel Cardoso
Publicado: (2009)
por: Lopes, Raquel Cardoso
Publicado: (2009)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado: (2012)
por: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicado: (2012)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
por: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicado: (2020)
por: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publicado: (2020)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
por: Marques, Leonardo Nunes
Publicado: (2014)
por: Marques, Leonardo Nunes
Publicado: (2014)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2008)
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado: (2008)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
por: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publicado: (2023)
por: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publicado: (2023)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
por: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicado: (2017)
por: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicado: (2017)
Ejemplares similares
-
Logística reversa e incentivos fiscais
por: Kotzias, Patrícia
Publicado: (2014) -
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado: (2020) -
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
por: Cavalcante, Denise Lucena
Publicado: (2017) -
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
por: Caldas, Mirela Reis
Publicado: (2020) -
As implicações financeiras da política tributária ambiental
por: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publicado: (2005)