Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Nunes, Cleucio Santos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 58 (jul./ago. 2011), p. 20-30 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, história, brasil. Resíduo sólido, natureza fiscal, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41511 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Logística reversa e incentivos fiscais
par: Kotzias, Patrícia
Publié: (2014)
par: Kotzias, Patrícia
Publié: (2014)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020)
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
par: Caldas, Mirela Reis
Publié: (2020)
par: Caldas, Mirela Reis
Publié: (2020)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
par: Cavalcante, Denise Lucena
Publié: (2017)
par: Cavalcante, Denise Lucena
Publié: (2017)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
par: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publié: (2005)
par: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publié: (2005)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
par: Peralta, Carlos E
Publié: (2014)
par: Peralta, Carlos E
Publié: (2014)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
par: Vasques, Drielly Faria
Publié: (2018)
par: Vasques, Drielly Faria
Publié: (2018)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2017)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
par: Ferraz, Ágata Bobbio
Publié: (2015)
par: Ferraz, Ágata Bobbio
Publié: (2015)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2021)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
par: Goron, Henrique Sampaio
Publié: (2014)
par: Goron, Henrique Sampaio
Publié: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
par: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publié: (2015)
par: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Publié: (2015)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
par: Serro, Bruna Manhago
Publié: (2012)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
par: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publié: (2006)
par: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publié: (2006)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
par: Miranda, Davidson
Publié: (2013)
par: Miranda, Davidson
Publié: (2013)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
par: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publié: (2016)
par: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publié: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)
par: Matthes, Rafael Antonietti
Publié: (2011)
Tributos com fins ambientais
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2008)
par: Nabais, José Casalta
Publié: (2008)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
par: Scauri, Daniele P. B
Publié: (2023)
par: Scauri, Daniele P. B
Publié: (2023)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
par: Cremasco, Fabiana Mori
Publié: (2022)
par: Cremasco, Fabiana Mori
Publié: (2022)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2012)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2012)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)
par: Nascimento, Jonatas Albino do
Publié: (2021)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
par: Dalto, Karla Karoline Soares
Publié: (2014)
par: Dalto, Karla Karoline Soares
Publié: (2014)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
par: Abreu, Rafaela Franco
Publié: (2012)
par: Abreu, Rafaela Franco
Publié: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
par: Nadal, Caroline Paglia
Publié: (2025)
par: Nadal, Caroline Paglia
Publié: (2025)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
par: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publié: (2017)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
par: Lopes, Raquel Cardoso
Publié: (2009)
par: Lopes, Raquel Cardoso
Publié: (2009)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
par: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Publié: (2016)
par: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Publié: (2016)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
par: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publié: (2018)
par: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publié: (2018)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2008)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2008)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
par: Santos Filho, Itamar da Silva
Publié: (2017)
par: Santos Filho, Itamar da Silva
Publié: (2017)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
par: Martins, Joana D'Arc Dias
Publié: (2023)
par: Martins, Joana D'Arc Dias
Publié: (2023)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
par: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publié: (2012)
par: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publié: (2012)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
par: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publié: (2020)
par: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Publié: (2020)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
par: Marques, Leonardo Nunes
Publié: (2014)
par: Marques, Leonardo Nunes
Publié: (2014)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
par: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publié: (2023)
par: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publié: (2023)
Documents similaires
-
Logística reversa e incentivos fiscais
par: Kotzias, Patrícia
Publié: (2014) -
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020) -
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
par: Caldas, Mirela Reis
Publié: (2020) -
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
par: Cavalcante, Denise Lucena
Publié: (2017) -
As implicações financeiras da política tributária ambiental
par: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Publié: (2005)