Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 58 (jul./ago. 2011), p. 20-30 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, história, brasil. Resíduo sólido, natureza fiscal, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41511 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Logística reversa e incentivos fiscais
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
по: Caldas, Mirela Reis
Опубликовано: (2020)
по: Caldas, Mirela Reis
Опубликовано: (2020)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017)
по: Cavalcante, Denise Lucena
Опубликовано: (2017)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
по: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубликовано: (2005)
по: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Опубликовано: (2005)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
по: Peralta, Carlos E
Опубликовано: (2014)
по: Peralta, Carlos E
Опубликовано: (2014)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
по: Vasques, Drielly Faria
Опубликовано: (2018)
по: Vasques, Drielly Faria
Опубликовано: (2018)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2017)
Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
по: Ferraz, Ágata Bobbio
Опубликовано: (2015)
по: Ferraz, Ágata Bobbio
Опубликовано: (2015)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
по: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Опубликовано: (2015)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
по: Serro, Bruna Manhago
Опубликовано: (2012)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)
по: Muraro, Leonardo Gonçalves
Опубликовано: (2006)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
по: Miranda, Davidson
Опубликовано: (2013)
по: Miranda, Davidson
Опубликовано: (2013)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
по: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубликовано: (2016)
по: Daniel Neto, Carlos Augusto
Опубликовано: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
по: Matthes, Rafael Antonietti
Опубликовано: (2011)
по: Matthes, Rafael Antonietti
Опубликовано: (2011)
Tributos com fins ambientais
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2008)
по: Nabais, José Casalta
Опубликовано: (2008)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
по: Scauri, Daniele P. B
Опубликовано: (2023)
по: Scauri, Daniele P. B
Опубликовано: (2023)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
по: Cremasco, Fabiana Mori
Опубликовано: (2022)
по: Cremasco, Fabiana Mori
Опубликовано: (2022)
Princípios da política nacional de resíduos sólidos
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2012)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2012)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
по: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубликовано: (2014)
по: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубликовано: (2014)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
по: Abreu, Rafaela Franco
Опубликовано: (2012)
по: Abreu, Rafaela Franco
Опубликовано: (2012)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025)
по: Nadal, Caroline Paglia
Опубликовано: (2025)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
по: Lopes, Raquel Cardoso
Опубликовано: (2009)
по: Lopes, Raquel Cardoso
Опубликовано: (2009)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
по: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Опубликовано: (2016)
по: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Опубликовано: (2016)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
по: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубликовано: (2023)
по: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубликовано: (2023)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
по: Macedo, Maria Fernanda Soares
Опубликовано: (2018)
Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2008)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2008)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
по: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубликовано: (2017)
по: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубликовано: (2017)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
по: Martins, Joana D'Arc Dias
Опубликовано: (2023)
по: Martins, Joana D'Arc Dias
Опубликовано: (2023)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
по: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Опубликовано: (2012)
по: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Опубликовано: (2012)
Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
по: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубликовано: (2020)
по: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Опубликовано: (2020)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
по: Marques, Leonardo Nunes
Опубликовано: (2014)
по: Marques, Leonardo Nunes
Опубликовано: (2014)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
по: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Опубликовано: (2023)
по: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Опубликовано: (2023)