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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Nunes, Cleucio Santos
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 10, n. 58 (jul./ago. 2011), p. 20-30
Ano:	2011
Assuntos:	Conservação da natureza, história, brasil. Resíduo sólido, natureza fiscal, brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/41511
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Logística reversa e incentivos fiscais
Dahkki: Kotzias, Patrícia
Almmustuhtton: (2014)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Dahkki: Pontes, Darwin de Souza
Almmustuhtton: (2020)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
Dahkki: Caldas, Mirela Reis
Almmustuhtton: (2020)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
Dahkki: Cavalcante, Denise Lucena
Almmustuhtton: (2017)

As implicações financeiras da política tributária ambiental
Dahkki: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Almmustuhtton: (2005)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Alfaia, Fábio Lopes
Almmustuhtton: (2020)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Dahkki: Peralta, Carlos E
Almmustuhtton: (2014)

Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
Dahkki: Vasques, Drielly Faria
Almmustuhtton: (2018)

Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)

Tributação ambiental, tratamento diferenciado e logística reversa na cadeia de resíduos sólidos
Dahkki: Ferraz, Ágata Bobbio
Almmustuhtton: (2015)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Dahkki: Goron, Henrique Sampaio
Almmustuhtton: (2014)

Incentivos fiscais na reciclagem de resíduos sólidos: a tributação ecológica e seu impacto no desenvolvimento econômico sustentável
Dahkki: Seisdedos, Ana Paula Ganzaroli Martins
Almmustuhtton: (2015)

Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)

Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Muraro, Leonardo Gonçalves
Almmustuhtton: (2006)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Dahkki: Miranda, Davidson
Almmustuhtton: (2013)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
Dahkki: Daniel Neto, Carlos Augusto
Almmustuhtton: (2016)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dahkki: Matthes, Rafael Antonietti
Almmustuhtton: (2011)

Tributos com fins ambientais
Dahkki: Nabais, José Casalta
Almmustuhtton: (2008)

Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
Dahkki: Scauri, Daniele P. B
Almmustuhtton: (2023)

Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
Dahkki: Cremasco, Fabiana Mori
Almmustuhtton: (2022)

Princípios da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2012)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Dahkki: Nascimento, Jonatas Albino do
Almmustuhtton: (2021)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Dahkki: Dalto, Karla Karoline Soares
Almmustuhtton: (2014)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Dahkki: Abreu, Rafaela Franco
Almmustuhtton: (2012)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
Dahkki: Nadal, Caroline Paglia
Almmustuhtton: (2025)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Dahkki: Lopes, Raquel Cardoso
Almmustuhtton: (2009)

Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
Dahkki: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Almmustuhtton: (2016)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Dahkki: Gomes, Davi Moreira Pereira
Almmustuhtton: (2023)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Dahkki: Macedo, Maria Fernanda Soares
Almmustuhtton: (2018)

Tributação e políticas públicas ambientais no sistema constitucional brasileiro
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2008)

Princípios fundamentais da tributação ambiental
Dahkki: Santos Filho, Itamar da Silva
Almmustuhtton: (2017)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Martins, Joana D'Arc Dias
Almmustuhtton: (2023)

Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
Dahkki: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Almmustuhtton: (2012)

Tributação aplicada às cleantechs e proteção do meio ambiente
Dahkki: Malheiro, Débora Renata Salim Ribeiro Pereira
Almmustuhtton: (2020)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Dahkki: Marques, Leonardo Nunes
Almmustuhtton: (2014)

Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
Dahkki: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Almmustuhtton: (2023)

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