A dimensão socioambiental do estado de direito
Gorde:
| Egile nagusia: | Kalil, Ana Paula Maciel Costa |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (jan./abr. 2017), p. 329-359 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1010 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2011)
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2011)
O fim social do trabalho
nork: Gonçalves, Lilian
Argitaratua: (2010)
nork: Gonçalves, Lilian
Argitaratua: (2010)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2023)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2023)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
nork: Wedy, Gabriel
Argitaratua: (2018)
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
nork: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
nork: Castralli, Renata Barbosa
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
nork: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
nork: Gomes, Daniela Vasconcellos
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
nork: Braga, Fabio de Almeida
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
nork: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2012)
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
nork: Moreira, Eliane
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
nork: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
nork: Silva, Brisa Arnoud da
Argitaratua: (2014)
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O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
nork: Brandão, Thiago Henrique
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
nork: Lazzari, João Batista
Argitaratua: (2013)
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A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
nork: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Argitaratua: (2012)
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O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
nork: Silva, Henrique Batista e
Argitaratua: (2010)
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Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
nork: Caliendo, Paulo
Argitaratua: (2014)
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Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
nork: Monteiro, Paulo César Barros
Argitaratua: (2008)
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O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
nork: Tiujo, Edson Mitsuo
Argitaratua: (2017)
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A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2004)
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A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
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nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2015)
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Dignidade humana e dignidade animal
nork: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
nork: Staffen, Márcio Ricardo
Argitaratua: (2016)
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A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
nork: Bolson, Simone Hegele
Argitaratua: (2012)
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Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2018)
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Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
nork: Cardin, Valéria Silva Galdino
Argitaratua: (2013)
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Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
nork: Namba, Edison Tetsuzo
Argitaratua: (2015)
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Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
nork: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Argitaratua: (2011)
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A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
nork: Viecili, Mariza
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Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
nork: Barbosa, Michelle Sanches
Argitaratua: (2011)
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Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável
nork: Dino, Nicolao
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
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A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
nork: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2015)
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