A dimensão socioambiental do estado de direito
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Kalil, Ana Paula Maciel Costa |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (jan./abr. 2017), p. 329-359 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1010 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O fim social do trabalho
de réir: Gonçalves, Lilian
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gonçalves, Lilian
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lehfeld, Lucas de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
de réir: Castralli, Renata Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Castralli, Renata Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
de réir: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
de réir: Braga, Fabio de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
de réir: Moreira, Eliane
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
de réir: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
de réir: Silva, Brisa Arnoud da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
de réir: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
de réir: Brandão, Thiago Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
de réir: Lazzari, João Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
de réir: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
de réir: Silva, Henrique Batista e
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
de réir: Caliendo, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
de réir: Monteiro, Paulo César Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
de réir: Tiujo, Edson Mitsuo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Resende, Augusto César Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Dignidade humana e dignidade animal
de réir: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
de réir: Staffen, Márcio Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
de réir: Bolson, Simone Hegele
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
de réir: Cardin, Valéria Silva Galdino
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
de réir: Namba, Edison Tetsuzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
de réir: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
de réir: Viecili, Mariza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
de réir: Barbosa, Michelle Sanches
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável
de réir: Dino, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
de réir: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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