A dimensão socioambiental do estado de direito
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (jan./abr. 2017), p. 329-359 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1010 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2011)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2011)
O fim social do trabalho
מאת: Gonçalves, Lilian
יצא לאור: (2010)
מאת: Gonçalves, Lilian
יצא לאור: (2010)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2023)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2023)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2018)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2018)
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2020)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
מאת: Castralli, Renata Barbosa
יצא לאור: (2015)
מאת: Castralli, Renata Barbosa
יצא לאור: (2015)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
מאת: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
יצא לאור: (2012)
מאת: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
יצא לאור: (2012)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2007)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2007)
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2007)
Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
מאת: Braga, Fabio de Almeida
יצא לאור: (2014)
מאת: Braga, Fabio de Almeida
יצא לאור: (2014)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
מאת: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
יצא לאור: (2015)
מאת: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
יצא לאור: (2015)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
מאת: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
יצא לאור: (2018)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
מאת: Moreira, Eliane
יצא לאור: (2012)
מאת: Moreira, Eliane
יצא לאור: (2012)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
מאת: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
יצא לאור: (2019)
מאת: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
יצא לאור: (2019)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
מאת: Silva, Brisa Arnoud da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Brisa Arnoud da
יצא לאור: (2014)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2015)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
מאת: Brandão, Thiago Henrique
יצא לאור: (2019)
מאת: Brandão, Thiago Henrique
יצא לאור: (2019)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
מאת: Lazzari, João Batista
יצא לאור: (2013)
מאת: Lazzari, João Batista
יצא לאור: (2013)
A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
מאת: Hoshi, Simone Shizue da Costa
יצא לאור: (2012)
מאת: Hoshi, Simone Shizue da Costa
יצא לאור: (2012)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
מאת: Silva, Henrique Batista e
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Henrique Batista e
יצא לאור: (2010)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
מאת: Caliendo, Paulo
יצא לאור: (2014)
מאת: Caliendo, Paulo
יצא לאור: (2014)
Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
מאת: Monteiro, Paulo César Barros
יצא לאור: (2008)
מאת: Monteiro, Paulo César Barros
יצא לאור: (2008)
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
מאת: Tiujo, Edson Mitsuo
יצא לאור: (2017)
מאת: Tiujo, Edson Mitsuo
יצא לאור: (2017)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2004)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2004)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2015)
Dignidade humana e dignidade animal
מאת: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
יצא לאור: (2012)
מאת: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
יצא לאור: (2012)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
מאת: Staffen, Márcio Ricardo
יצא לאור: (2016)
מאת: Staffen, Márcio Ricardo
יצא לאור: (2016)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
מאת: Bolson, Simone Hegele
יצא לאור: (2012)
מאת: Bolson, Simone Hegele
יצא לאור: (2012)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2018)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2018)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
מאת: Cardin, Valéria Silva Galdino
יצא לאור: (2013)
מאת: Cardin, Valéria Silva Galdino
יצא לאור: (2013)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
מאת: Namba, Edison Tetsuzo
יצא לאור: (2015)
מאת: Namba, Edison Tetsuzo
יצא לאור: (2015)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
מאת: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
יצא לאור: (2011)
A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
מאת: Viecili, Mariza
יצא לאור: (2013)
מאת: Viecili, Mariza
יצא לאור: (2013)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
מאת: Barbosa, Michelle Sanches
יצא לאור: (2011)
מאת: Barbosa, Michelle Sanches
יצא לאור: (2011)
Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável
מאת: Dino, Nicolao
יצא לאור: (2021)
מאת: Dino, Nicolao
יצא לאור: (2021)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
מאת: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
יצא לאור: (2015)