Ata uhi

A dimensão socioambiental do estado de direito

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (jan./abr. 2017), p. 329-359
Ano:	2017
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1010
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2011)

O fim social do trabalho
mā: Gonçalves, Lilian
I whakaputaina: (2010)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2023)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)

A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2020)

A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
mā: Castralli, Renata Barbosa
I whakaputaina: (2015)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
mā: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
I whakaputaina: (2012)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2007)

Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
mā: Braga, Fabio de Almeida
I whakaputaina: (2014)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
mā: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
I whakaputaina: (2015)

Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2012)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)

O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2017)

O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
mā: Moreira, Eliane
I whakaputaina: (2012)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
mā: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
I whakaputaina: (2019)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
mā: Silva, Brisa Arnoud da
I whakaputaina: (2014)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
I whakaputaina: (2015)

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
mā: Brandão, Thiago Henrique
I whakaputaina: (2019)

O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
mā: Lazzari, João Batista
I whakaputaina: (2013)

A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
mā: Hoshi, Simone Shizue da Costa
I whakaputaina: (2012)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
mā: Silva, Henrique Batista e
I whakaputaina: (2010)

Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
mā: Caliendo, Paulo
I whakaputaina: (2014)

Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
mā: Monteiro, Paulo César Barros
I whakaputaina: (2008)

O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
mā: Tiujo, Edson Mitsuo
I whakaputaina: (2017)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2004)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2015)

Dignidade humana e dignidade animal
mā: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
I whakaputaina: (2012)

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
mā: Staffen, Márcio Ricardo
I whakaputaina: (2016)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
mā: Bolson, Simone Hegele
I whakaputaina: (2012)

Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2018)

Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
mā: Cardin, Valéria Silva Galdino
I whakaputaina: (2013)

Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
mā: Namba, Edison Tetsuzo
I whakaputaina: (2015)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
mā: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
I whakaputaina: (2011)

A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
mā: Viecili, Mariza
I whakaputaina: (2013)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
mā: Barbosa, Michelle Sanches
I whakaputaina: (2011)

Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável
mā: Dino, Nicolao
I whakaputaina: (2021)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
mā: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

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