A dimensão socioambiental do estado de direito
Zapisane w:
| 1. autor: | Kalil, Ana Paula Maciel Costa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 28 (jan./abr. 2017), p. 329-359 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Estado democrático de direito, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1010 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Wydane: (2011)
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Wydane: (2011)
O fim social do trabalho
od: Gonçalves, Lilian
Wydane: (2010)
od: Gonçalves, Lilian
Wydane: (2010)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2023)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2023)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2018)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2018)
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Wydane: (2020)
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Wydane: (2020)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
od: Castralli, Renata Barbosa
Wydane: (2015)
od: Castralli, Renata Barbosa
Wydane: (2015)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
od: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Wydane: (2012)
od: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Wydane: (2012)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2007)
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2007)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Wydane: (2007)
od: Gomes, Daniela Vasconcellos
Wydane: (2007)
Responsabilidade socioambiental, sua crescente importância econômica e as instituições financeiras
od: Braga, Fabio de Almeida
Wydane: (2014)
od: Braga, Fabio de Almeida
Wydane: (2014)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
od: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Wydane: (2015)
od: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Wydane: (2015)
Dignidade humana e interdisciplinaridade do direito ao desenvolvimento sustentável
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Wydane: (2012)
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Wydane: (2012)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Wydane: (2018)
od: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Wydane: (2018)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2017)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Wydane: (2017)
O acesso e uso dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade pelo sistema de ciência, tecnologia e inovação
od: Moreira, Eliane
Wydane: (2012)
od: Moreira, Eliane
Wydane: (2012)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
od: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Wydane: (2019)
od: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Wydane: (2019)
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
od: Silva, Brisa Arnoud da
Wydane: (2014)
od: Silva, Brisa Arnoud da
Wydane: (2014)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Wydane: (2015)
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Wydane: (2015)
Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
od: Brandão, Thiago Henrique
Wydane: (2019)
od: Brandão, Thiago Henrique
Wydane: (2019)
O desenvolvimetno sustentável e o princípio da dignidade da pessoa humana : o direito a condições dignas de trabalho
od: Lazzari, João Batista
Wydane: (2013)
od: Lazzari, João Batista
Wydane: (2013)
A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica
od: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Wydane: (2012)
od: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Wydane: (2012)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
od: Silva, Henrique Batista e
Wydane: (2010)
od: Silva, Henrique Batista e
Wydane: (2010)
Tributação e sustentabilidade ambiental : a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
od: Caliendo, Paulo
Wydane: (2014)
od: Caliendo, Paulo
Wydane: (2014)
Biodireito : instrumento de reflexão da ética da vida
od: Monteiro, Paulo César Barros
Wydane: (2008)
od: Monteiro, Paulo César Barros
Wydane: (2008)
O direito fundamental à educação formal para o consumo como meio de concretização do direito à liberdade de escolha do consumidor e igualdade nas contratações, e como implementação do direito coletivo e social de proteção ao meio ambiente
od: Tiujo, Edson Mitsuo
Wydane: (2017)
od: Tiujo, Edson Mitsuo
Wydane: (2017)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2004)
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2004)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Resende, Augusto César Leite de
Wydane: (2015)
od: Resende, Augusto César Leite de
Wydane: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Resende, Augusto César Leite de
Wydane: (2015)
od: Resende, Augusto César Leite de
Wydane: (2015)
Dignidade humana e dignidade animal
od: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Wydane: (2012)
od: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Wydane: (2012)
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
od: Staffen, Márcio Ricardo
Wydane: (2016)
od: Staffen, Márcio Ricardo
Wydane: (2016)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
od: Bolson, Simone Hegele
Wydane: (2012)
od: Bolson, Simone Hegele
Wydane: (2012)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2018)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Wydane: (2018)
Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
od: Cardin, Valéria Silva Galdino
Wydane: (2013)
od: Cardin, Valéria Silva Galdino
Wydane: (2013)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
od: Namba, Edison Tetsuzo
Wydane: (2015)
od: Namba, Edison Tetsuzo
Wydane: (2015)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
od: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Wydane: (2011)
od: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Wydane: (2011)
A dignidade da pessoa humana e a transnacionalidade : uma visão sob a ótica ambiental
od: Viecili, Mariza
Wydane: (2013)
od: Viecili, Mariza
Wydane: (2013)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
od: Barbosa, Michelle Sanches
Wydane: (2011)
od: Barbosa, Michelle Sanches
Wydane: (2011)
Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável
od: Dino, Nicolao
Wydane: (2021)
od: Dino, Nicolao
Wydane: (2021)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Wydane: (2015)
od: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Wydane: (2015)
A situação dos refugiados ambientais : sob o olhar da tutela jurídica brasileira
od: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Wydane: (2015)
od: Santos, Bárbara Cristina de Oliveira
Wydane: (2015)
Podobne zapisy
-
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
od: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Wydane: (2011) -
O fim social do trabalho
od: Gonçalves, Lilian
Wydane: (2010) -
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2023) -
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2018) -
A transversalidade horizontal sistêmico-integrativa da dimensão ambiental de desenvolvimento sustentável : uma conceituação em evolução
od: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Wydane: (2020)