Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Saved in:
| Main Author: | Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 77 (set./out. 2014), p. 29-50 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Licenciamento ambiental, competência, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82599 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2023)
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2023)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018)
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018)
Preservação sem alienação
by: Lima, Jorge da Cunha
Published: (1986)
by: Lima, Jorge da Cunha
Published: (1986)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
by: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Published: (2023)
by: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Published: (2023)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
by: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Published: (2025)
by: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Published: (2025)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2023)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2020)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2020)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
by: Santin, Janaína Rigo
Published: (2013)
by: Santin, Janaína Rigo
Published: (2013)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2017)
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2017)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
by: Lima, Paulo César Vicente de
Published: (2013)
by: Lima, Paulo César Vicente de
Published: (2013)
O meio ambiente cultural e sua proteção
by: Copola, Gina
Published: (2004)
by: Copola, Gina
Published: (2004)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
by: Rodrigues, José Eduardo
Published: (2009)
by: Rodrigues, José Eduardo
Published: (2009)
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
by: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Published: (1995)
by: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Published: (1995)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
by: Souza, Cláudia Ferreira de
Published: (2012)
by: Souza, Cláudia Ferreira de
Published: (2012)
Desapropriações ambientais
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2017)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2017)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2016)
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2016)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
by: Braga Filho, Edson de Oliveira
Published: (2010)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
by: Barifouse, Leonardo
Published: (2016)
by: Barifouse, Leonardo
Published: (2016)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2023)
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2023)
Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
by: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Published: (2014)
by: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Published: (2014)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
by: Garcez, Gabriela Soldano
Published: (2021)
by: Garcez, Gabriela Soldano
Published: (2021)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
by: Alves, Fabrício Germano
Published: (2020)
by: Alves, Fabrício Germano
Published: (2020)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
by: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Published: (2006)
by: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Published: (2006)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
by: MATOS, Elzira dos Santos
Published: (2016)
by: MATOS, Elzira dos Santos
Published: (2016)
Tráfico de animais : breves considerações
by: Pioli, Roberta Raphaelli
Published: (2012)
by: Pioli, Roberta Raphaelli
Published: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2013)
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2013)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
by: Hellmeister Júnior, Walter
Published: (2018)
by: Hellmeister Júnior, Walter
Published: (2018)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
by: Caldas, Lucas Rosse
Published: (2020)
by: Caldas, Lucas Rosse
Published: (2020)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
by: Crivellari, Júlio César Teixeira
Published: (2012)
by: Crivellari, Júlio César Teixeira
Published: (2012)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2012)
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2012)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
by: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Published: (2011)
by: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Published: (2011)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
by: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Published: (2020)
by: Machado, Yasmin Aparecida Folha
Published: (2020)
Similar Items
-
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013) -
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2023) -
A degradação do patrimônio histórico e cultural
by: Mukai, Toshio
Published: (2003) -
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018)