Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 77 (set./out. 2014), p. 29-50 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Licenciamento ambiental, competência, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82599 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2024)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
द्वारा: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
प्रकाशित: (2013)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Soares, Inês Virgínia Prado
प्रकाशित: (2023)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2003)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
द्वारा: Pedro, Juliana Monteiro
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Pedro, Juliana Monteiro
प्रकाशित: (2018)
Preservação sem alienação
द्वारा: Lima, Jorge da Cunha
प्रकाशित: (1986)
द्वारा: Lima, Jorge da Cunha
प्रकाशित: (1986)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
द्वारा: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
प्रकाशित: (2023)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
द्वारा: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
प्रकाशित: (2025)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Sacchetto, Débora Duarte
प्रकाशित: (2011)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2020)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
द्वारा: Santin, Janaína Rigo
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Santin, Janaína Rigo
प्रकाशित: (2013)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2017)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2015)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
द्वारा: Lima, Paulo César Vicente de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lima, Paulo César Vicente de
प्रकाशित: (2013)
O meio ambiente cultural e sua proteção
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Copola, Gina
प्रकाशित: (2004)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo
प्रकाशित: (2009)
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
द्वारा: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
प्रकाशित: (1995)
द्वारा: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
प्रकाशित: (1995)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
द्वारा: Souza, Cláudia Ferreira de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Souza, Cláudia Ferreira de
प्रकाशित: (2012)
Desapropriações ambientais
द्वारा: Martins Júnior, Wallace Paiva
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Martins Júnior, Wallace Paiva
प्रकाशित: (2017)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2016)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Braga Filho, Edson de Oliveira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Braga Filho, Edson de Oliveira
प्रकाशित: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Braga Filho, Edson de Oliveira
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Braga Filho, Edson de Oliveira
प्रकाशित: (2010)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
द्वारा: Barifouse, Leonardo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barifouse, Leonardo
प्रकाशित: (2016)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
द्वारा: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
प्रकाशित: (2023)
Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
द्वारा: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
प्रकाशित: (2014)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
द्वारा: Garcez, Gabriela Soldano
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Garcez, Gabriela Soldano
प्रकाशित: (2021)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
द्वारा: Alves, Fabrício Germano
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Alves, Fabrício Germano
प्रकाशित: (2020)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
द्वारा: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
प्रकाशित: (2006)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
द्वारा: MATOS, Elzira dos Santos
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: MATOS, Elzira dos Santos
प्रकाशित: (2016)
Tráfico de animais : breves considerações
द्वारा: Pioli, Roberta Raphaelli
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pioli, Roberta Raphaelli
प्रकाशित: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2013)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
द्वारा: Hellmeister Júnior, Walter
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Hellmeister Júnior, Walter
प्रकाशित: (2018)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
द्वारा: Romano, Rogério Tadeu
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Romano, Rogério Tadeu
प्रकाशित: (2023)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
द्वारा: Caldas, Lucas Rosse
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Caldas, Lucas Rosse
प्रकाशित: (2020)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
द्वारा: Crivellari, Júlio César Teixeira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Crivellari, Júlio César Teixeira
प्रकाशित: (2012)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
प्रकाशित: (2012)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
द्वारा: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
प्रकाशित: (2011)
Redes sociais e a publicidade médica : breve análise entre Brasil e Portugal
द्वारा: Machado, Yasmin Aparecida Folha
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Machado, Yasmin Aparecida Folha
प्रकाशित: (2020)