Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 77 (set./out. 2014), p. 29-50 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Licenciamento ambiental, competência, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82599 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2024)
από: Alvarenga, Luciano José
Έκδοση: (2024)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
από: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Έκδοση: (2013)
από: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Έκδοση: (2013)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2023)
από: Soares, Inês Virgínia Prado
Έκδοση: (2023)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2003)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2003)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
από: Pedro, Juliana Monteiro
Έκδοση: (2018)
από: Pedro, Juliana Monteiro
Έκδοση: (2018)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
από: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Έκδοση: (2023)
από: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Έκδοση: (2023)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
από: Sacchetto, Débora Duarte
Έκδοση: (2011)
από: Sacchetto, Débora Duarte
Έκδοση: (2011)
Preservação sem alienação
από: Lima, Jorge da Cunha
Έκδοση: (1986)
από: Lima, Jorge da Cunha
Έκδοση: (1986)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
από: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Έκδοση: (2025)
από: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Έκδοση: (2025)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2023)
από: Marchesan, Ana Maria Moreira
Έκδοση: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2020)
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2020)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
από: Santin, Janaína Rigo
Έκδοση: (2013)
από: Santin, Janaína Rigo
Έκδοση: (2013)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
από: Lima, Paulo César Vicente de
Έκδοση: (2013)
από: Lima, Paulo César Vicente de
Έκδοση: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2015)
από: Flach, Michael Schneider
Έκδοση: (2015)
O meio ambiente cultural e sua proteção
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2004)
από: Copola, Gina
Έκδοση: (2004)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2017)
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2017)
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
από: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Έκδοση: (1995)
από: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Έκδοση: (1995)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2016)
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2016)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
από: Rodrigues, José Eduardo
Έκδοση: (2009)
από: Rodrigues, José Eduardo
Έκδοση: (2009)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
από: Souza, Cláudia Ferreira de
Έκδοση: (2012)
από: Souza, Cláudia Ferreira de
Έκδοση: (2012)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
από: Barifouse, Leonardo
Έκδοση: (2016)
από: Barifouse, Leonardo
Έκδοση: (2016)
Desapropriações ambientais
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2017)
από: Martins Júnior, Wallace Paiva
Έκδοση: (2017)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
από: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Έκδοση: (2023)
από: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Έκδοση: (2023)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
από: Braga Filho, Edson de Oliveira
Έκδοση: (2010)
από: Braga Filho, Edson de Oliveira
Έκδοση: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
από: Braga Filho, Edson de Oliveira
Έκδοση: (2010)
από: Braga Filho, Edson de Oliveira
Έκδοση: (2010)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
από: Alves, Fabrício Germano
Έκδοση: (2020)
από: Alves, Fabrício Germano
Έκδοση: (2020)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
από: Garcez, Gabriela Soldano
Έκδοση: (2021)
από: Garcez, Gabriela Soldano
Έκδοση: (2021)
Tráfico de animais : breves considerações
από: Pioli, Roberta Raphaelli
Έκδοση: (2012)
από: Pioli, Roberta Raphaelli
Έκδοση: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2013)
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2013)
Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
από: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Έκδοση: (2014)
από: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Έκδοση: (2014)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
από: Caldas, Lucas Rosse
Έκδοση: (2020)
από: Caldas, Lucas Rosse
Έκδοση: (2020)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
από: Hellmeister Júnior, Walter
Έκδοση: (2018)
από: Hellmeister Júnior, Walter
Έκδοση: (2018)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
από: Crivellari, Júlio César Teixeira
Έκδοση: (2012)
από: Crivellari, Júlio César Teixeira
Έκδοση: (2012)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
από: Stürmer, Gilberto
Έκδοση: (2023)
από: Stürmer, Gilberto
Έκδοση: (2023)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
από: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Έκδοση: (2006)
από: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Έκδοση: (2006)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
από: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Έκδοση: (2011)
από: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Έκδοση: (2011)
Competência municipal e licenciamento ambiental
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2006)
από: Farias, Talden
Έκδοση: (2006)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2012)
από: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Έκδοση: (2012)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
από: Romano, Rogério Tadeu
Έκδοση: (2023)
από: Romano, Rogério Tadeu
Έκδοση: (2023)