Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 77 (set./out. 2014), p. 29-50 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Licenciamento ambiental, competência, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82599 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2024)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2024)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
par: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publié: (2013)
par: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publié: (2013)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2023)
par: Soares, Inês Virgínia Prado
Publié: (2023)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
par: Pedro, Juliana Monteiro
Publié: (2018)
par: Pedro, Juliana Monteiro
Publié: (2018)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
par: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publié: (2023)
par: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publié: (2023)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
par: Sacchetto, Débora Duarte
Publié: (2011)
par: Sacchetto, Débora Duarte
Publié: (2011)
Preservação sem alienação
par: Lima, Jorge da Cunha
Publié: (1986)
par: Lima, Jorge da Cunha
Publié: (1986)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
par: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publié: (2025)
par: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publié: (2025)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2023)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2020)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2020)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
par: Santin, Janaína Rigo
Publié: (2013)
par: Santin, Janaína Rigo
Publié: (2013)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
par: Lima, Paulo César Vicente de
Publié: (2013)
par: Lima, Paulo César Vicente de
Publié: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2015)
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2015)
O meio ambiente cultural e sua proteção
par: Copola, Gina
Publié: (2004)
par: Copola, Gina
Publié: (2004)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2017)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2017)
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
par: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publié: (1995)
par: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publié: (1995)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2016)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2016)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
par: Rodrigues, José Eduardo
Publié: (2009)
par: Rodrigues, José Eduardo
Publié: (2009)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
par: Souza, Cláudia Ferreira de
Publié: (2012)
par: Souza, Cláudia Ferreira de
Publié: (2012)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
par: Barifouse, Leonardo
Publié: (2016)
par: Barifouse, Leonardo
Publié: (2016)
Desapropriações ambientais
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2017)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2017)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2023)
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2023)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
par: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publié: (2010)
par: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publié: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
par: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publié: (2010)
par: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publié: (2010)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
par: Alves, Fabrício Germano
Publié: (2020)
par: Alves, Fabrício Germano
Publié: (2020)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
par: Garcez, Gabriela Soldano
Publié: (2021)
par: Garcez, Gabriela Soldano
Publié: (2021)
Tráfico de animais : breves considerações
par: Pioli, Roberta Raphaelli
Publié: (2012)
par: Pioli, Roberta Raphaelli
Publié: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
par: Matos, Federico Nunes de
Publié: (2013)
par: Matos, Federico Nunes de
Publié: (2013)
Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
par: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Publié: (2014)
par: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Publié: (2014)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
par: Caldas, Lucas Rosse
Publié: (2020)
par: Caldas, Lucas Rosse
Publié: (2020)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
par: Hellmeister Júnior, Walter
Publié: (2018)
par: Hellmeister Júnior, Walter
Publié: (2018)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
par: Crivellari, Júlio César Teixeira
Publié: (2012)
par: Crivellari, Júlio César Teixeira
Publié: (2012)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
par: Stürmer, Gilberto
Publié: (2023)
par: Stürmer, Gilberto
Publié: (2023)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
par: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publié: (2006)
par: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publié: (2006)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
par: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publié: (2011)
par: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publié: (2011)
Competência municipal e licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)
par: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publié: (2012)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)