Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 77 (set./out. 2014), p. 29-50 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Patrimônio histórico, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. Publicidade, brasil. Licenciamento ambiental, competência, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82599 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2024)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2024)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013)
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2023)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2023)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
по: Pedro, Juliana Monteiro
Опубликовано: (2018)
по: Pedro, Juliana Monteiro
Опубликовано: (2018)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
по: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубликовано: (2023)
по: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубликовано: (2023)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
Preservação sem alienação
по: Lima, Jorge da Cunha
Опубликовано: (1986)
по: Lima, Jorge da Cunha
Опубликовано: (1986)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
по: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубликовано: (2025)
по: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Опубликовано: (2025)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2023)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2020)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
по: Santin, Janaína Rigo
Опубликовано: (2013)
по: Santin, Janaína Rigo
Опубликовано: (2013)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
по: Lima, Paulo César Vicente de
Опубликовано: (2013)
по: Lima, Paulo César Vicente de
Опубликовано: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2015)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2015)
O meio ambiente cultural e sua proteção
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2017)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2017)
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
по: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубликовано: (1995)
по: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубликовано: (1995)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2016)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
по: Rodrigues, José Eduardo
Опубликовано: (2009)
по: Rodrigues, José Eduardo
Опубликовано: (2009)
Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos
по: Souza, Cláudia Ferreira de
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Cláudia Ferreira de
Опубликовано: (2012)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
по: Barifouse, Leonardo
Опубликовано: (2016)
по: Barifouse, Leonardo
Опубликовано: (2016)
Desapropriações ambientais
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2017)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2017)
Justiça penal negocial e proteção do meio ambiente : breves considerações
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2023)
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2023)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2010)
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2010)
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2010)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
по: Alves, Fabrício Germano
Опубликовано: (2020)
по: Alves, Fabrício Germano
Опубликовано: (2020)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
по: Garcez, Gabriela Soldano
Опубликовано: (2021)
по: Garcez, Gabriela Soldano
Опубликовано: (2021)
Tráfico de animais : breves considerações
по: Pioli, Roberta Raphaelli
Опубликовано: (2012)
по: Pioli, Roberta Raphaelli
Опубликовано: (2012)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2013)
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2013)
Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
по: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Опубликовано: (2014)
по: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Опубликовано: (2014)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
по: Caldas, Lucas Rosse
Опубликовано: (2020)
по: Caldas, Lucas Rosse
Опубликовано: (2020)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
по: Hellmeister Júnior, Walter
Опубликовано: (2018)
по: Hellmeister Júnior, Walter
Опубликовано: (2018)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
по: Crivellari, Júlio César Teixeira
Опубликовано: (2012)
по: Crivellari, Júlio César Teixeira
Опубликовано: (2012)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
по: Stürmer, Gilberto
Опубликовано: (2023)
по: Stürmer, Gilberto
Опубликовано: (2023)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубликовано: (2006)
по: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубликовано: (2006)
Licenciamento ambiental e a municipalização do meio ambiente
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2011)
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2011)
Competência municipal e licenciamento ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2023)
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2023)