O Brasil e o regime internacional de segurança química
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| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2014 |
| Editora: | Brasília Fundação Alexandre de Gusmão |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental. Política externa, brasil. Produto químico, segurança, brasil. Proteção ambiental. Substância perigosa, controle. Produto químico, segurança. |
| Mynediad Ar-lein: | http://funag.gov.br/loja/download/1109-O_Brasil_e_o_Regime_Internacional_de_Seguranca_Quimica_04_02_2015.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Eitemau Tebyg
Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento
gan: Bastos, Valéria Delgado
Cyhoeddwyd: (2012)
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O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
gan: Barbieri, Isabele Bruna
Cyhoeddwyd: (2021)
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Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
gan: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Cyhoeddwyd: (2006)
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A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
gan: Albuquerque, Letícia
Cyhoeddwyd: (2004)
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Rotas alternativas
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Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
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Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
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A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
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O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
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Saúde socioambiental na atenção básica : conhecimento, formação e prática
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Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
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Cyhoeddwyd: (2014)
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Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
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O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
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Cyhoeddwyd: (2014)
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O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
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Cyhoeddwyd: (2016)
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da corte
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Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
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Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
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Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
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Contaminação além do garimpo
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Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
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Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
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Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da corte
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Cyhoeddwyd: (2024)
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Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio
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Cyhoeddwyd: (1999)
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Brasil e o sistema das Nações Unidas : desafios e oportunidades na governança global
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Cyhoeddwyd: (2007)
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