A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 333-357 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Controvérsia internacional. Direito a um meio ambiente adequado. Efeito estufa, redução, responsabilidade. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Risco climático, aspectos jurídicos. Sustentabilidade. Responsabilidade ambiental. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190897 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2023)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
door: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Gepubliceerd in: (2022)
door: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Gepubliceerd in: (2022)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2024)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
door: Vital, Marcos H. F
Gepubliceerd in: (2018)
door: Vital, Marcos H. F
Gepubliceerd in: (2018)
Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2024)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2024)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
door: Costa, José Ricardo Caetano
Gepubliceerd in: (2023)
door: Costa, José Ricardo Caetano
Gepubliceerd in: (2023)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2024)
door: Squeff, Tatiana Cardoso
Gepubliceerd in: (2024)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
door: Gambi, Luciana Della Nina
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gambi, Luciana Della Nina
Gepubliceerd in: (2016)
Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2024)
door: Marques, Claudia Lima
Gepubliceerd in: (2024)
Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
door: Engelmann, Iris Pereira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Engelmann, Iris Pereira
Gepubliceerd in: (2024)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
door: Moreira, Danielle de Andrade
Gepubliceerd in: (2024)
door: Moreira, Danielle de Andrade
Gepubliceerd in: (2024)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
door: Rammê, Rogério Santos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rammê, Rogério Santos
Gepubliceerd in: (2012)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
door: Pereira, Marlene de Paula
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pereira, Marlene de Paula
Gepubliceerd in: (2021)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
door: Iocca, Luciana Stephani Silva
Gepubliceerd in: (2019)
door: Iocca, Luciana Stephani Silva
Gepubliceerd in: (2019)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
door: Bühring, Marcia Andrea
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bühring, Marcia Andrea
Gepubliceerd in: (2022)
As negociações climáticas e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas
door: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Gepubliceerd in: (2014)
door: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Gepubliceerd in: (2014)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
door: Franco, Karina Marzano
Gepubliceerd in: (2016)
door: Franco, Karina Marzano
Gepubliceerd in: (2016)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
door: Scherer, Kátia Ragnini
Gepubliceerd in: (2023)
door: Scherer, Kátia Ragnini
Gepubliceerd in: (2023)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2008)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2008)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
door: Delgado, Fernanda
Gepubliceerd in: (2021)
door: Delgado, Fernanda
Gepubliceerd in: (2021)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
door: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Gepubliceerd in: (2012)
door: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Gepubliceerd in: (2012)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2024)
door: Cirne, Mariana Barbosa
Gepubliceerd in: (2024)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
door: Bichara, Jahyr-Philippe
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bichara, Jahyr-Philippe
Gepubliceerd in: (2019)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
door: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Gepubliceerd in: (2020)
door: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Gepubliceerd in: (2020)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
door: Sandri, Gabriel de Araujo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sandri, Gabriel de Araujo
Gepubliceerd in: (2015)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
door: Zamith, Sônia Maria Agra
Gepubliceerd in: (2017)
door: Zamith, Sônia Maria Agra
Gepubliceerd in: (2017)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
door: Lemos, Geraldo Lavigne de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Lemos, Geraldo Lavigne de
Gepubliceerd in: (2024)
Coase, mercado de carbono e tributação ambiental : eficiência na sustentabilidade
door: Cavalcante, Denise Lucena
Gepubliceerd in: (2024)
door: Cavalcante, Denise Lucena
Gepubliceerd in: (2024)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Motta, Ronaldo Seroa da
Gepubliceerd in: (2012)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
door: Bannwart, Clodomiro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bannwart, Clodomiro
Gepubliceerd in: (2014)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
door: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Gepubliceerd in: (2018)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
door: Oliveira, Letícia Martins de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Letícia Martins de
Gepubliceerd in: (2021)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
door: Martins, Fernanda Rezende
Gepubliceerd in: (2021)
door: Martins, Fernanda Rezende
Gepubliceerd in: (2021)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
door: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Gepubliceerd in: (2011)
TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2021)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2022)
O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
door: Henrique, Renata Tavares
Gepubliceerd in: (2010)
door: Henrique, Renata Tavares
Gepubliceerd in: (2010)
A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
door: Faria, Carmem Rachel S. M
Gepubliceerd in: (1999)
door: Faria, Carmem Rachel S. M
Gepubliceerd in: (1999)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
door: Torres, Marcos Abreu
Gepubliceerd in: (2011)
door: Torres, Marcos Abreu
Gepubliceerd in: (2011)