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A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Kalil, Agnes Borges
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 333-357
Ano:	2024
Assuntos:	Controvérsia internacional. Direito a um meio ambiente adequado. Efeito estufa, redução, responsabilidade. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Risco climático, aspectos jurídicos. Sustentabilidade. Responsabilidade ambiental.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190897
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2023)

Direito climático : litígios e ciência da atribuição
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2022)

Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2024)

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
Autor: Vital, Marcos H. F
Vydáno: (2018)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2024)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
Autor: Costa, José Ricardo Caetano
Vydáno: (2023)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2024)

Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2024)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
Autor: Gambi, Luciana Della Nina
Vydáno: (2016)

Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
Autor: Engelmann, Iris Pereira
Vydáno: (2024)

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
Autor: Rammê, Rogério Santos
Vydáno: (2012)

As negociações climáticas e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas
Autor: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Vydáno: (2014)

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
Autor: Franco, Karina Marzano
Vydáno: (2016)

Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
Autor: Iocca, Luciana Stephani Silva
Vydáno: (2019)

O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2021)

A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
Autor: Bühring, Marcia Andrea
Vydáno: (2022)

Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
Autor: Scherer, Kátia Ragnini
Vydáno: (2023)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Autor: Sandri, Gabriel de Araujo
Vydáno: (2015)

Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
Autor: Bichara, Jahyr-Philippe
Vydáno: (2019)

Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
Vydáno: (2017)

Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
Autor: Marques, Claudia Lima
Vydáno: (2024)

Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
Autor: Barichello, Stefania Eugenia
Vydáno: (2008)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2024)

O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
Autor: Delgado, Fernanda
Vydáno: (2021)

Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2012)

A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2020)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
Autor: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Vydáno: (2018)

Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Bannwart, Clodomiro
Vydáno: (2014)

Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
Autor: Lemos, Geraldo Lavigne de
Vydáno: (2024)

A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
Autor: Faria, Carmem Rachel S. M
Vydáno: (1999)

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
Autor: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Vydáno: (2011)

Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
Autor: Motta, Ronaldo Seroa da
Vydáno: (2012)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
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O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
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Vydáno: (2010)

Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
Autor: Oliveira, Letícia Martins de
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Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
Autor: Nicolletti, Mariana Xavier
Vydáno: (2016)

Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
Autor: Lopes, Reinaldo José
Vydáno: (2017)

O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Autor: Torres, Marcos Abreu
Vydáno: (2011)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2022)

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