Azala

A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Kalil, Agnes Borges
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 333-357
Ano:	2024
Assuntos:	Controvérsia internacional. Direito a um meio ambiente adequado. Efeito estufa, redução, responsabilidade. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Risco climático, aspectos jurídicos. Sustentabilidade. Responsabilidade ambiental.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190897
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2023)

Direito climático : litígios e ciência da atribuição
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (2022)

Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
nork: Rocha, Ibraim José das Mercês
Argitaratua: (2024)

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
nork: Vital, Marcos H. F
Argitaratua: (2018)

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2024)

O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
nork: Costa, José Ricardo Caetano
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Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
nork: Moreira, Danielle de Andrade
Argitaratua: (2024)

Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2024)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
nork: Gambi, Luciana Della Nina
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Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
nork: Engelmann, Iris Pereira
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A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
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nork: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
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Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
nork: Franco, Karina Marzano
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Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
nork: Iocca, Luciana Stephani Silva
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O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
nork: Pereira, Marlene de Paula
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A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
nork: Bühring, Marcia Andrea
Argitaratua: (2022)

Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
nork: Scherer, Kátia Ragnini
Argitaratua: (2023)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
nork: Sandri, Gabriel de Araujo
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Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
nork: Bichara, Jahyr-Philippe
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Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
nork: Zamith, Sônia Maria Agra
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Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
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Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
nork: Barichello, Stefania Eugenia
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nork: Cirne, Mariana Barbosa
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O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
nork: Delgado, Fernanda
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Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
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A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
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O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
nork: Carvalho, Délton Winter de
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A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
nork: Pereira, Guilherme Antônio Dias
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
nork: Bannwart, Clodomiro
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Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
nork: Lemos, Geraldo Lavigne de
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A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
nork: Faria, Carmem Rachel S. M
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COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
nork: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
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Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
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A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
nork: Martins, Fernanda Rezende
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Argitaratua: (2010)

Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
nork: Oliveira, Letícia Martins de
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Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
nork: Nicolletti, Mariana Xavier
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Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
nork: Lopes, Reinaldo José
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O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
nork: Torres, Marcos Abreu
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2022)

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