A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Kalil, Agnes Borges |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 333-357 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Controvérsia internacional. Direito a um meio ambiente adequado. Efeito estufa, redução, responsabilidade. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Risco climático, aspectos jurídicos. Sustentabilidade. Responsabilidade ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190897 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2023)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2023)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2022)
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2022)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2024)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2024)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2018)
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2018)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2024)
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2024)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
: Costa, José Ricardo Caetano
Հրապարակվել է: (2023)
: Costa, José Ricardo Caetano
Հրապարակվել է: (2023)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2024)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2024)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
: Gambi, Luciana Della Nina
Հրապարակվել է: (2016)
: Gambi, Luciana Della Nina
Հրապարակվել է: (2016)
Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
: Engelmann, Iris Pereira
Հրապարակվել է: (2024)
: Engelmann, Iris Pereira
Հրապարակվել է: (2024)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2012)
: Rammê, Rogério Santos
Հրապարակվել է: (2012)
As negociações climáticas e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas
: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Հրապարակվել է: (2014)
: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Հրապարակվել է: (2014)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
: Franco, Karina Marzano
Հրապարակվել է: (2016)
: Franco, Karina Marzano
Հրապարակվել է: (2016)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
: Iocca, Luciana Stephani Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Iocca, Luciana Stephani Silva
Հրապարակվել է: (2019)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
: Pereira, Marlene de Paula
Հրապարակվել է: (2021)
: Pereira, Marlene de Paula
Հրապարակվել է: (2021)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
: Bühring, Marcia Andrea
Հրապարակվել է: (2022)
: Bühring, Marcia Andrea
Հրապարակվել է: (2022)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2023)
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2023)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
: Sandri, Gabriel de Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
: Sandri, Gabriel de Araujo
Հրապարակվել է: (2015)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2019)
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2019)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
: Zamith, Sônia Maria Agra
Հրապարակվել է: (2017)
: Zamith, Sônia Maria Agra
Հրապարակվել է: (2017)
Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2024)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2024)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2008)
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2008)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2024)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2024)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
: Delgado, Fernanda
Հրապարակվել է: (2021)
: Delgado, Fernanda
Հրապարակվել է: (2021)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2012)
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2012)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2020)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2020)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2019)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Հրապարակվել է: (2018)
: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Հրապարակվել է: (2018)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
: Bannwart, Clodomiro
Հրապարակվել է: (2014)
: Bannwart, Clodomiro
Հրապարակվել է: (2014)
Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
: Lemos, Geraldo Lavigne de
Հրապարակվել է: (2024)
: Lemos, Geraldo Lavigne de
Հրապարակվել է: (2024)
A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
: Faria, Carmem Rachel S. M
Հրապարակվել է: (1999)
: Faria, Carmem Rachel S. M
Հրապարակվել է: (1999)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Հրապարակվել է: (2011)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2012)
: Motta, Ronaldo Seroa da
Հրապարակվել է: (2012)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
: Martins, Fernanda Rezende
Հրապարակվել է: (2021)
: Martins, Fernanda Rezende
Հրապարակվել է: (2021)
O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
: Henrique, Renata Tavares
Հրապարակվել է: (2010)
: Henrique, Renata Tavares
Հրապարակվել է: (2010)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
: Oliveira, Letícia Martins de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Letícia Martins de
Հրապարակվել է: (2021)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
: Nicolletti, Mariana Xavier
Հրապարակվել է: (2016)
: Nicolletti, Mariana Xavier
Հրապարակվել է: (2016)
Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2017)
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2017)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
: Torres, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
: Torres, Marcos Abreu
Հրապարակվել է: (2011)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2022)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2022)
Նմանատիպ նյութեր
-
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2023) -
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2022) -
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2024) -
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
: Vital, Marcos H. F
Հրապարակվել է: (2018) -
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2024)