A relevância da ciência da atribuição para a litigância climática
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Kalil, Agnes Borges |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 114 (abr./jun. 2024), p. 333-357 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Controvérsia internacional. Direito a um meio ambiente adequado. Efeito estufa, redução, responsabilidade. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Risco climático, aspectos jurídicos. Sustentabilidade. Responsabilidade ambiental. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/190897 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2023)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2022)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2024)
Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
-н: Vital, Marcos H. F
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Vital, Marcos H. F
Хэвлэсэн: (2018)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Squeff, Tatiana Cardoso
Хэвлэсэн: (2024)
O impacto das alterações climáticas na população em situação de vulnerabilidade social
-н: Costa, José Ricardo Caetano
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costa, José Ricardo Caetano
Хэвлэсэн: (2023)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
Justiça climática e igualdade de gênero : uma discussão necessária
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2024)
Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
-н: Gambi, Luciana Della Nina
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gambi, Luciana Della Nina
Хэвлэсэн: (2016)
Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
-н: Engelmann, Iris Pereira
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Engelmann, Iris Pereira
Хэвлэсэн: (2024)
A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2012)
As negociações climáticas e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas
-н: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
-н: Franco, Karina Marzano
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Franco, Karina Marzano
Хэвлэсэн: (2016)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
-н: Iocca, Luciana Stephani Silva
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Iocca, Luciana Stephani Silva
Хэвлэсэн: (2019)
O meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador em tempos de pandemia
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pereira, Marlene de Paula
Хэвлэсэн: (2021)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
-н: Bühring, Marcia Andrea
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bühring, Marcia Andrea
Хэвлэсэн: (2022)
Vulnerabilidade e resiliência na gestão jurídica das catástrofes
-н: Scherer, Kátia Ragnini
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
-н: Sandri, Gabriel de Araujo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sandri, Gabriel de Araujo
Хэвлэсэн: (2015)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
-н: Bichara, Jahyr-Philippe
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
-н: Zamith, Sônia Maria Agra
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Consumo sustentável, greenwashing e litigância climática
-н: Marques, Claudia Lima
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
-н: Barichello, Stefania Eugenia
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
-н: Delgado, Fernanda
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
-н: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Bannwart, Clodomiro
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
-н: Lemos, Geraldo Lavigne de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
A falta de democracia nas negociações sobre a mudança de clima
-н: Faria, Carmem Rachel S. M
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
-н: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Curvas de custos marginais de abatimento de gases de efeito estufa no Brasil : resenha e oportunidades de mitigação
-н: Motta, Ronaldo Seroa da
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
-н: Martins, Fernanda Rezende
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O regime de mudanças climáticas e os desafios de sua implementação : análise do caso brasileiro
-н: Henrique, Renata Tavares
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
-н: Oliveira, Letícia Martins de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Precificação de carbono no Brasil : perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade
-н: Nicolletti, Mariana Xavier
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Nicolletti, Mariana Xavier
Хэвлэсэн: (2016)
Ondas de calor : mais intensas, longas e frequentes
-н: Lopes, Reinaldo José
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
-н: Torres, Marcos Abreu
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2022)
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Ижил төстэй зүйлс
-
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