Obálka

Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 431-455
Ano:	2023
Assuntos:	Conservação da natureza, política governamental, brasil, região sudeste. Dano ambiental, prevenção, política governamental, brasil. Efeito estufa, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, tratado. Proteção ambiental, política governamental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182638
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A agroindústria na região sudeste
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2009)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Autor: Dal Bosco, Maria Goretti
Vydáno: (2023)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Autor: Góis, Rômulo Lima Silva de
Vydáno: (2024)

A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Autor: Reis, Erlon de Souza
Vydáno: (2014)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
Autor: Gonçalves, Alex Silva
Vydáno: (2024)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Autor: Botelho, Marcos Ribeiro
Vydáno: (2022)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
Autor: Hermany, Ricardo
Vydáno: (2024)

Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
Autor: Diniz, Erick Sobral
Vydáno: (2024)

Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
Autor: Lemos, Geraldo Lavigne de
Vydáno: (2024)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2023)

Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
Autor: Falqueto, Elda
Vydáno: (2012)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
Autor: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Vydáno: (2023)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Autor: Costa, Luiz Claudio Pires
Vydáno: (2024)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2020)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)

Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Vydáno: (2019)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
Autor: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Vydáno: (2025)

A construção de Projetos Político-Pedagógicos de cursos de graduação em Educação Física e as categorias principialistas da Bioética
Autor: Almeida Junior, João Baptista de
Vydáno: (2013)

A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
Autor: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
Vydáno: (2023)

Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
Autor: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Vydáno: (2024)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
Autor: Pereira, Marcio Henrique
Vydáno: (2021)

P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
Autor: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Vydáno: (2024)

Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
Autor: Melo, Karinne Benassuly de
Vydáno: (2024)

Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde
Autor: Gallo, Edmundo
Vydáno: (2012)

Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
Autor: Menezes, Leila Soraya
Vydáno: (2016)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2016)

Potencial a explorar
Autor: Nery, Carmen
Vydáno: (2019)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Autor: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Vydáno: (2025)

Risco de mais desastres naturais
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2021)

O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
Autor: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Vydáno: (2024)

"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
Autor: Levy, Joaquim
Vydáno: (2021)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
Autor: Carvalho, Francisco Toniolo de
Vydáno: (2020)

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2023)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2023)

A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
Autor: Reis, Vivi
Vydáno: (2024)

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2021)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (2023)

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Autor: Matias, João Luis Nogueira
Vydáno: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso