Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
Saved in:
| Hovedforfatter: | Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 431-455 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, política governamental, brasil, região sudeste. Dano ambiental, prevenção, política governamental, brasil. Efeito estufa, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, tratado. Proteção ambiental, política governamental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182638 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A agroindústria na região sudeste
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2009)
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2009)
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
af: Góis, Rômulo Lima Silva de
Udgivet: (2024)
af: Góis, Rômulo Lima Silva de
Udgivet: (2024)
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
af: Reis, Erlon de Souza
Udgivet: (2014)
af: Reis, Erlon de Souza
Udgivet: (2014)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
af: Gonçalves, Alex Silva
Udgivet: (2024)
af: Gonçalves, Alex Silva
Udgivet: (2024)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
af: Botelho, Marcos Ribeiro
Udgivet: (2022)
af: Botelho, Marcos Ribeiro
Udgivet: (2022)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
af: Hermany, Ricardo
Udgivet: (2024)
af: Hermany, Ricardo
Udgivet: (2024)
Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
af: Diniz, Erick Sobral
Udgivet: (2024)
af: Diniz, Erick Sobral
Udgivet: (2024)
Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
af: Lemos, Geraldo Lavigne de
Udgivet: (2024)
af: Lemos, Geraldo Lavigne de
Udgivet: (2024)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
af: Martins, Joana D'Arc Dias
Udgivet: (2023)
af: Martins, Joana D'Arc Dias
Udgivet: (2023)
Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
af: Falqueto, Elda
Udgivet: (2012)
af: Falqueto, Elda
Udgivet: (2012)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
af: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Udgivet: (2023)
af: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Udgivet: (2023)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
af: Costa, Luiz Claudio Pires
Udgivet: (2024)
af: Costa, Luiz Claudio Pires
Udgivet: (2024)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
af: Pereira, Reginaldo
Udgivet: (2020)
af: Pereira, Reginaldo
Udgivet: (2020)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
af: Santana, Stella Emery
Udgivet: (2024)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
af: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Udgivet: (2019)
af: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Udgivet: (2019)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
af: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Udgivet: (2025)
af: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Udgivet: (2025)
A construção de Projetos Político-Pedagógicos de cursos de graduação em Educação Física e as categorias principialistas da Bioética
af: Almeida Junior, João Baptista de
Udgivet: (2013)
af: Almeida Junior, João Baptista de
Udgivet: (2013)
A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
af: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
Udgivet: (2023)
af: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
Udgivet: (2023)
Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
af: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Udgivet: (2024)
af: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Udgivet: (2024)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
af: Pereira, Marcio Henrique
Udgivet: (2021)
af: Pereira, Marcio Henrique
Udgivet: (2021)
P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
af: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Udgivet: (2024)
af: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Udgivet: (2024)
Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
af: Melo, Karinne Benassuly de
Udgivet: (2024)
af: Melo, Karinne Benassuly de
Udgivet: (2024)
Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde
af: Gallo, Edmundo
Udgivet: (2012)
af: Gallo, Edmundo
Udgivet: (2012)
Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
af: Menezes, Leila Soraya
Udgivet: (2016)
af: Menezes, Leila Soraya
Udgivet: (2016)
Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2016)
af: Moreira, Danielle de Andrade
Udgivet: (2016)
Potencial a explorar
af: Nery, Carmen
Udgivet: (2019)
af: Nery, Carmen
Udgivet: (2019)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
af: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Udgivet: (2025)
af: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Udgivet: (2025)
Risco de mais desastres naturais
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2021)
af: Pivetta, Marcos
Udgivet: (2021)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2024)
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2024)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
af: Levy, Joaquim
Udgivet: (2021)
af: Levy, Joaquim
Udgivet: (2021)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
af: Carvalho, Francisco Toniolo de
Udgivet: (2020)
af: Carvalho, Francisco Toniolo de
Udgivet: (2020)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
af: Martins, Joana D'Arc Dias
Udgivet: (2023)
af: Martins, Joana D'Arc Dias
Udgivet: (2023)
Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2023)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2023)
A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
af: Mattei, Julia
Udgivet: (2019)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2022)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
af: Reis, Vivi
Udgivet: (2024)
af: Reis, Vivi
Udgivet: (2024)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2021)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2021)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2023)
af: Milaré, Édis
Udgivet: (2023)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
af: Matias, João Luis Nogueira
Udgivet: (2023)
af: Matias, João Luis Nogueira
Udgivet: (2023)
Lignende værker
-
A agroindústria na região sudeste
af: Maniglia, Elisabete
Udgivet: (2009) -
A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
af: Dal Bosco, Maria Goretti
Udgivet: (2023) -
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
af: Góis, Rômulo Lima Silva de
Udgivet: (2024) -
A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
af: Reis, Erlon de Souza
Udgivet: (2014) -
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
af: Gonçalves, Alex Silva
Udgivet: (2024)