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Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 431-455
Ano:	2023
Assuntos:	Conservação da natureza, política governamental, brasil, região sudeste. Dano ambiental, prevenção, política governamental, brasil. Efeito estufa, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, tratado. Proteção ambiental, política governamental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182638
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

A agroindústria na região sudeste
nork: Maniglia, Elisabete
Argitaratua: (2009)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
nork: Dal Bosco, Maria Goretti
Argitaratua: (2023)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
nork: Góis, Rômulo Lima Silva de
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A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
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O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
nork: Gonçalves, Alex Silva
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Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
nork: Botelho, Marcos Ribeiro
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Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
nork: Hermany, Ricardo
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Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
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Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
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Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
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Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
nork: Falqueto, Elda
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Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
nork: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
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Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
nork: Costa, Luiz Claudio Pires
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Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
nork: Pereira, Reginaldo
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Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
nork: Santana, Stella Emery
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Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
nork: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
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Mudanças climáticas e respostas jurídicas
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A construção de Projetos Político-Pedagógicos de cursos de graduação em Educação Física e as categorias principialistas da Bioética
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Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
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P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
nork: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
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Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
nork: Melo, Karinne Benassuly de
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Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde
nork: Gallo, Edmundo
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Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
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Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
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Potencial a explorar
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Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
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Risco de mais desastres naturais
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O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
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"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
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A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
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Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
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Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
nork: Ayala, Patryck de Araújo
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A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
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Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
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Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
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Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
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Lei florestal : uma análise após 10 anos
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