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Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 431-455
Ano:	2023
Assuntos:	Conservação da natureza, política governamental, brasil, região sudeste. Dano ambiental, prevenção, política governamental, brasil. Efeito estufa, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, tratado. Proteção ambiental, política governamental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182638
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A agroindústria na região sudeste
mā: Maniglia, Elisabete
I whakaputaina: (2009)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
mā: Dal Bosco, Maria Goretti
I whakaputaina: (2023)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
mā: Góis, Rômulo Lima Silva de
I whakaputaina: (2024)

A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
mā: Reis, Erlon de Souza
I whakaputaina: (2014)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
mā: Gonçalves, Alex Silva
I whakaputaina: (2024)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
mā: Botelho, Marcos Ribeiro
I whakaputaina: (2022)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
mā: Hermany, Ricardo
I whakaputaina: (2024)

Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
mā: Diniz, Erick Sobral
I whakaputaina: (2024)

Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
mā: Lemos, Geraldo Lavigne de
I whakaputaina: (2024)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2023)

Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
mā: Falqueto, Elda
I whakaputaina: (2012)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
mā: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
I whakaputaina: (2023)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
mā: Costa, Luiz Claudio Pires
I whakaputaina: (2024)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2020)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2024)

Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
mā: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
I whakaputaina: (2019)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
mā: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

A construção de Projetos Político-Pedagógicos de cursos de graduação em Educação Física e as categorias principialistas da Bioética
mā: Almeida Junior, João Baptista de
I whakaputaina: (2013)

A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
mā: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
I whakaputaina: (2023)

Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
mā: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
I whakaputaina: (2024)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
mā: Pereira, Marcio Henrique
I whakaputaina: (2021)

P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
mā: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
I whakaputaina: (2024)

Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
mā: Melo, Karinne Benassuly de
I whakaputaina: (2024)

Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde
mā: Gallo, Edmundo
I whakaputaina: (2012)

Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
mā: Menezes, Leila Soraya
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2016)

Potencial a explorar
mā: Nery, Carmen
I whakaputaina: (2019)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
mā: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
I whakaputaina: (2025)

Risco de mais desastres naturais
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)

O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
mā: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
I whakaputaina: (2024)

"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
mā: Levy, Joaquim
I whakaputaina: (2021)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
mā: Carvalho, Francisco Toniolo de
I whakaputaina: (2020)

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2023)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2023)

A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)

Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
mā: Reis, Vivi
I whakaputaina: (2024)

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2023)

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
mā: Matias, João Luis Nogueira
I whakaputaina: (2023)

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