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Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 112 (out./dez. 2023), p. 431-455
Ano:	2023
Assuntos:	Conservação da natureza, política governamental, brasil, região sudeste. Dano ambiental, prevenção, política governamental, brasil. Efeito estufa, aspectos jurídicos, brasil. Meio ambiente, aspectos econômicos. Mudança do clima, aspectos jurídicos, brasil. Proteção ambiental, tratado. Proteção ambiental, política governamental, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/182638
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

A agroindústria na região sudeste
Dahkki: Maniglia, Elisabete
Almmustuhtton: (2009)

A agricultura urbana e o direito à cidade sustentável : uma análise do conteúdo normativo da região Sudeste do Brasil
Dahkki: Dal Bosco, Maria Goretti
Almmustuhtton: (2023)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Dahkki: Góis, Rômulo Lima Silva de
Almmustuhtton: (2024)

A interpretação constitucional do novo Código Florestal e a expansão da cafeicultura nos mares-de-morros do sudeste brasileiro
Dahkki: Reis, Erlon de Souza
Almmustuhtton: (2014)

O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
Dahkki: Gonçalves, Alex Silva
Almmustuhtton: (2024)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Dahkki: Botelho, Marcos Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)

Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
Dahkki: Hermany, Ricardo
Almmustuhtton: (2024)

Transição energética e biocombustíveis : alinhando incentivos para a descarbonização do setor de transportes
Dahkki: Diniz, Erick Sobral
Almmustuhtton: (2024)

Uma proposta de conceito de soluções baseadas na natureza para o Brasil a partir de definições internacionais
Dahkki: Lemos, Geraldo Lavigne de
Almmustuhtton: (2024)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Martins, Joana D'Arc Dias
Almmustuhtton: (2023)

Análise normativa para descarte de resíduos de medicamentos : estudo de caso da Região Sudeste do Brasil
Dahkki: Falqueto, Elda
Almmustuhtton: (2012)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
Dahkki: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Almmustuhtton: (2023)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Dahkki: Costa, Luiz Claudio Pires
Almmustuhtton: (2024)

Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
Dahkki: Pereira, Reginaldo
Almmustuhtton: (2020)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Dahkki: Santana, Stella Emery
Almmustuhtton: (2024)

Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Almmustuhtton: (2019)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
Dahkki: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Almmustuhtton: (2025)

A construção de Projetos Político-Pedagógicos de cursos de graduação em Educação Física e as categorias principialistas da Bioética
Dahkki: Almeida Junior, João Baptista de
Almmustuhtton: (2013)

A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
Dahkki: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
Almmustuhtton: (2023)

Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
Dahkki: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Almmustuhtton: (2024)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
Dahkki: Pereira, Marcio Henrique
Almmustuhtton: (2021)

P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
Dahkki: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Almmustuhtton: (2024)

Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
Dahkki: Melo, Karinne Benassuly de
Almmustuhtton: (2024)

Abordagens ecossistêmica e comunicativa na implantação de Agendas territorializadas de desenvolvimento sustentável e promoção da saúde
Dahkki: Gallo, Edmundo
Almmustuhtton: (2012)

Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
Dahkki: Menezes, Leila Soraya
Almmustuhtton: (2016)

Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador : uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2016)

Potencial a explorar
Dahkki: Nery, Carmen
Almmustuhtton: (2019)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Dahkki: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Almmustuhtton: (2025)

Risco de mais desastres naturais
Dahkki: Pivetta, Marcos
Almmustuhtton: (2021)

O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
Dahkki: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Almmustuhtton: (2024)

"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
Dahkki: Levy, Joaquim
Almmustuhtton: (2021)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
Dahkki: Carvalho, Francisco Toniolo de
Almmustuhtton: (2020)

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
Dahkki: Martins, Joana D'Arc Dias
Almmustuhtton: (2023)

Litigância climática no Supremo Tribunal Federal : aprendendo a construir ações legais para as futuras gerações e para a natureza
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2023)

A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
Dahkki: Silva, Alexandre Fernandes
Almmustuhtton: (2022)

Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
Dahkki: Reis, Vivi
Almmustuhtton: (2024)

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
Dahkki: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Almmustuhtton: (2021)

Lei florestal : uma análise após 10 anos
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (2023)

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Dahkki: Matias, João Luis Nogueira
Almmustuhtton: (2023)

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