Obálka

Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Santos, Jaedson Gomes dos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de administração pública : RAP Vol. 56, n. 6 (nov./dez. 2022), p. 745-771
Ano:	2022
Assuntos:	Administração local, brasil. Conservação da natureza, brasil. Empresa estatal, brasil. Política ambiental, brasil. Cooperação intergovernamental, brasil.
On-line přístup:	https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/88551/83279
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
Autor: Silva, Dituzaya Panguila da
Vydáno: (2020)

Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
Autor: Castro, Ana Célia
Vydáno: (2023)

A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
Autor: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Vydáno: (2017)

Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2017)

Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
Autor: Stefan, Guilherme
Vydáno: (2024)

Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
Autor: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Vydáno: (2020)

PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
Autor: Benzi, Luis Donisete
Vydáno: (2016)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
Autor: Cirne, Mariana Barbosa
Vydáno: (2024)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2011)

A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
Autor: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Vydáno: (2013)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
Autor: Santana, José Paranaguá de
Vydáno: (2013)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Autor: Otero, Manuel Rodolfo
Vydáno: (2015)

O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2013)

Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
Autor: Reis, Sérgio Carneiro dos
Vydáno: (2012)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
Autor: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Vydáno: (2020)

Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
Autor: Gomes, Eduardo Biacchi
Vydáno: (2010)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2018)

Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
Autor: Pessina, Maria Elisa Huber
Vydáno: (2022)

Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
Autor: Czelusniak, Vivian Amaro
Vydáno: (2014)

A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
Autor: Vale, Adriano Roberto do
Vydáno: (2005)

O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
Autor: Becker, Dinizar
Vydáno: (2001)

A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
Autor: Almeida, Samira Santana
Vydáno: (2016)

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
Autor: Luz, Gabriela Pletsch da
Vydáno: (2023)

A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
Autor: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Vydáno: (2022)

A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2014)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
Autor: Macedo, Marcus Vinicius
Vydáno: (2008)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
Autor: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Vydáno: (2014)

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2011)

O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Autor: Lima, Marcus de Almeida
Vydáno: (2013)

A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
Autor: Villarroel, Ivette Susana Esis
Vydáno: (2023)

A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
Autor: Lobato, Arilúcio Bastos
Vydáno: (2009)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
Autor: Contipelli, Ernani
Vydáno: (2020)

Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Autor: Barros, Josieni Pereira de
Vydáno: (2018)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
Autor: Orellana, Marcos A
Vydáno: (2010)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Vydáno: (2012)

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
Autor: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Vydáno: (2015)

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2011)

A ferramenta ESG no âmbito empresarial atual : um estudo sob a perspectiva das alterações da nova Lei de licitações
Autor: Lima, Renata Albuquerque
Vydáno: (2023)

Corrida sobre o gelo
Autor: Marques, Fabrício
Vydáno: (2012)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Autor: Bittencourt, João Alexandre Netto
Vydáno: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso