Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração pública : RAP Vol. 56, n. 6 (nov./dez. 2022), p. 745-771 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Administração local, brasil. Conservação da natureza, brasil. Empresa estatal, brasil. Política ambiental, brasil. Cooperação intergovernamental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/88551/83279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
מאת: Silva, Dituzaya Panguila da
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Dituzaya Panguila da
יצא לאור: (2020)
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
מאת: Castro, Ana Célia
יצא לאור: (2023)
מאת: Castro, Ana Célia
יצא לאור: (2023)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
מאת: Figueiredo, Vicente Cardoso de
יצא לאור: (2017)
מאת: Figueiredo, Vicente Cardoso de
יצא לאור: (2017)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2017)
מאת: Calgaro, Cleide
יצא לאור: (2017)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
מאת: Stefan, Guilherme
יצא לאור: (2024)
מאת: Stefan, Guilherme
יצא לאור: (2024)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
מאת: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
יצא לאור: (2020)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
מאת: Benzi, Luis Donisete
יצא לאור: (2016)
מאת: Benzi, Luis Donisete
יצא לאור: (2016)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2024)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2024)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2011)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2011)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
מאת: Maia, Kátia Silene de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Maia, Kátia Silene de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
מאת: Santana, José Paranaguá de
יצא לאור: (2013)
מאת: Santana, José Paranaguá de
יצא לאור: (2013)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
מאת: Otero, Manuel Rodolfo
יצא לאור: (2015)
מאת: Otero, Manuel Rodolfo
יצא לאור: (2015)
O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2013)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
מאת: Reis, Sérgio Carneiro dos
יצא לאור: (2012)
מאת: Reis, Sérgio Carneiro dos
יצא לאור: (2012)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
מאת: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
יצא לאור: (2020)
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
מאת: Gomes, Eduardo Biacchi
יצא לאור: (2010)
מאת: Gomes, Eduardo Biacchi
יצא לאור: (2010)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
מאת: Pessina, Maria Elisa Huber
יצא לאור: (2022)
מאת: Pessina, Maria Elisa Huber
יצא לאור: (2022)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
מאת: Czelusniak, Vivian Amaro
יצא לאור: (2014)
מאת: Czelusniak, Vivian Amaro
יצא לאור: (2014)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
מאת: Vale, Adriano Roberto do
יצא לאור: (2005)
מאת: Vale, Adriano Roberto do
יצא לאור: (2005)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
מאת: Becker, Dinizar
יצא לאור: (2001)
מאת: Becker, Dinizar
יצא לאור: (2001)
A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
מאת: Almeida, Samira Santana
יצא לאור: (2016)
מאת: Almeida, Samira Santana
יצא לאור: (2016)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
מאת: Luz, Gabriela Pletsch da
יצא לאור: (2023)
מאת: Luz, Gabriela Pletsch da
יצא לאור: (2023)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
מאת: Rodrigo de Oliveira Ferreira
יצא לאור: (2022)
מאת: Rodrigo de Oliveira Ferreira
יצא לאור: (2022)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2014)
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2014)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
מאת: Macedo, Marcus Vinicius
יצא לאור: (2008)
מאת: Macedo, Marcus Vinicius
יצא לאור: (2008)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
מאת: Ciciliato, Rodolfo Xavier
יצא לאור: (2014)
מאת: Ciciliato, Rodolfo Xavier
יצא לאור: (2014)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2011)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2011)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
מאת: Lima, Marcus de Almeida
יצא לאור: (2013)
מאת: Lima, Marcus de Almeida
יצא לאור: (2013)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
מאת: Villarroel, Ivette Susana Esis
יצא לאור: (2023)
מאת: Villarroel, Ivette Susana Esis
יצא לאור: (2023)
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
מאת: Lobato, Arilúcio Bastos
יצא לאור: (2009)
מאת: Lobato, Arilúcio Bastos
יצא לאור: (2009)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2020)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2020)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
מאת: Barros, Josieni Pereira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Barros, Josieni Pereira de
יצא לאור: (2018)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
מאת: Orellana, Marcos A
יצא לאור: (2010)
מאת: Orellana, Marcos A
יצא לאור: (2010)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
מאת: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
יצא לאור: (2015)
מאת: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
יצא לאור: (2015)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2011)
A ferramenta ESG no âmbito empresarial atual : um estudo sob a perspectiva das alterações da nova Lei de licitações
מאת: Lima, Renata Albuquerque
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, Renata Albuquerque
יצא לאור: (2023)
Corrida sobre o gelo
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2012)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2012)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
מאת: Bittencourt, João Alexandre Netto
יצא לאור: (2007)
מאת: Bittencourt, João Alexandre Netto
יצא לאור: (2007)