Cooperação intermunicipal na Política Nacional de Meio Ambiente : as capacidades estatais importam?
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Santos, Jaedson Gomes dos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de administração pública : RAP Vol. 56, n. 6 (nov./dez. 2022), p. 745-771 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Administração local, brasil. Conservação da natureza, brasil. Empresa estatal, brasil. Política ambiental, brasil. Cooperação intergovernamental, brasil. |
| Online dostop: | https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/88551/83279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne knjige/članki
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
od: Silva, Dituzaya Panguila da
Izdano: (2020)
od: Silva, Dituzaya Panguila da
Izdano: (2020)
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
od: Castro, Ana Célia
Izdano: (2023)
od: Castro, Ana Célia
Izdano: (2023)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
od: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Izdano: (2017)
od: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Izdano: (2017)
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
od: Calgaro, Cleide
Izdano: (2017)
od: Calgaro, Cleide
Izdano: (2017)
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
od: Stefan, Guilherme
Izdano: (2024)
od: Stefan, Guilherme
Izdano: (2024)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
od: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Izdano: (2020)
od: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Izdano: (2020)
PNGATI : plano integrado de implementação da política nacional de gestão territorial e ambiental de terras indígenas
od: Benzi, Luis Donisete
Izdano: (2016)
od: Benzi, Luis Donisete
Izdano: (2016)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2024)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Izdano: (2024)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2011)
od: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Izdano: (2011)
A licitação sustentável na perspectiva dos paradigmas interpretativos nos bancos públicos federais
od: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Izdano: (2013)
od: Maia, Kátia Silene de Oliveira
Izdano: (2013)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
od: Santana, José Paranaguá de
Izdano: (2013)
od: Santana, José Paranaguá de
Izdano: (2013)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
od: Otero, Manuel Rodolfo
Izdano: (2015)
od: Otero, Manuel Rodolfo
Izdano: (2015)
O papel do estado no planejamento e ordenamento dos estados territoriais : considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2013)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2013)
Elementos para uma abordagem sistemática da gestão de resíduos farmacológicos à luz da política nacional de resíduos sólidos (PNRS)
od: Reis, Sérgio Carneiro dos
Izdano: (2012)
od: Reis, Sérgio Carneiro dos
Izdano: (2012)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
od: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Izdano: (2020)
od: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Izdano: (2020)
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
od: Gomes, Eduardo Biacchi
Izdano: (2010)
od: Gomes, Eduardo Biacchi
Izdano: (2010)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2018)
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2018)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
od: Pessina, Maria Elisa Huber
Izdano: (2022)
od: Pessina, Maria Elisa Huber
Izdano: (2022)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
od: Czelusniak, Vivian Amaro
Izdano: (2014)
od: Czelusniak, Vivian Amaro
Izdano: (2014)
A Saga do Ze-Bdeu contra o Gato Especulado: Acao Civil Publica por Um...
od: Vale, Adriano Roberto do
Izdano: (2005)
od: Vale, Adriano Roberto do
Izdano: (2005)
O Rasgo contemporâneo da lógica dialética : uma concepção metodológica para a análise qualitativa do processo de desenvolvimento local-regional
od: Becker, Dinizar
Izdano: (2001)
od: Becker, Dinizar
Izdano: (2001)
A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
od: Almeida, Samira Santana
Izdano: (2016)
od: Almeida, Samira Santana
Izdano: (2016)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
od: Luz, Gabriela Pletsch da
Izdano: (2023)
od: Luz, Gabriela Pletsch da
Izdano: (2023)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
od: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Izdano: (2022)
od: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Izdano: (2022)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2014)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2014)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
od: Macedo, Marcus Vinicius
Izdano: (2008)
od: Macedo, Marcus Vinicius
Izdano: (2008)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
od: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Izdano: (2014)
od: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Izdano: (2014)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Izdano: (2011)
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Izdano: (2011)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
od: Lima, Marcus de Almeida
Izdano: (2013)
od: Lima, Marcus de Almeida
Izdano: (2013)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
od: Villarroel, Ivette Susana Esis
Izdano: (2023)
od: Villarroel, Ivette Susana Esis
Izdano: (2023)
A explotação pesqueira dos grandes bagres migradores na Região Amazônica e a responsabilidade do estado por dano ambiental transfronteiriço
od: Lobato, Arilúcio Bastos
Izdano: (2009)
od: Lobato, Arilúcio Bastos
Izdano: (2009)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2020)
od: Contipelli, Ernani
Izdano: (2020)
Tributação verde como instrumento internacional para implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável
od: Barros, Josieni Pereira de
Izdano: (2018)
od: Barros, Josieni Pereira de
Izdano: (2018)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
od: Orellana, Marcos A
Izdano: (2010)
od: Orellana, Marcos A
Izdano: (2010)
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Izdano: (2012)
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Izdano: (2012)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
od: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Izdano: (2015)
od: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Izdano: (2015)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2011)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2011)
A ferramenta ESG no âmbito empresarial atual : um estudo sob a perspectiva das alterações da nova Lei de licitações
od: Lima, Renata Albuquerque
Izdano: (2023)
od: Lima, Renata Albuquerque
Izdano: (2023)
Corrida sobre o gelo
od: Marques, Fabrício
Izdano: (2012)
od: Marques, Fabrício
Izdano: (2012)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
od: Bittencourt, João Alexandre Netto
Izdano: (2007)
od: Bittencourt, João Alexandre Netto
Izdano: (2007)
Podobne knjige/članki
-
A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
od: Silva, Dituzaya Panguila da
Izdano: (2020) -
Capacidades e capacitações estatais para uma agenda de futuros
od: Castro, Ana Célia
Izdano: (2023) -
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
od: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Izdano: (2017) -
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
od: Calgaro, Cleide
Izdano: (2017) -
Governança corporativa no direito comparado : a interferência governamental em estatais chinesas e brasileiras a partir das diretrizes da OCDE
od: Stefan, Guilherme
Izdano: (2024)