Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Brito, Rosane de Oliveira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Planejamento e políticas públicas N. 49 (jul./dez. 2017), p. 357-383 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/727/454 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
-н: Mello, Elizabete Rosa de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Mello, Elizabete Rosa de
Хэвлэсэн: (2020)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
-н: Zabala, Tereza Cristina
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Zabala, Tereza Cristina
Хэвлэсэн: (2012)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
-н: Oliveira Netto, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Oliveira Netto, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2011)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
-н: Castelo Branco, Nestor Marques
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Castelo Branco, Nestor Marques
Хэвлэсэн: (2013)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
-н: Lui, Lizandro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lui, Lizandro
Хэвлэсэн: (2024)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
-н: Alves, Janilson Rodrigues
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Alves, Janilson Rodrigues
Хэвлэсэн: (2013)
Pagamento por serviços ambientais
-н: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Хэвлэсэн: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
-н: Dalto, Karla Karoline Soares
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Dalto, Karla Karoline Soares
Хэвлэсэн: (2014)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
-н: Mamed, Danielle de Ouro
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Mamed, Danielle de Ouro
Хэвлэсэн: (2022)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
-н: Dotta Neto, Milton
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
-н: Maganhini, Thais Bernardes
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
-н: Zeola, Senise Freire Chacha
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
-н: Khalili, Amyra El
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
-н: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Хэвлэсэн: (2015)
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Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
-н: Mello, Elizabete Rosa de
Хэвлэсэн: (2023)
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Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
-н: Valente, Marta Mítico
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
-н: Rech, Adir Ubaldo
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
-н: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Хэвлэсэн: (2002)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
-н: Oliveira, Edson Luciani de
Хэвлэсэн: (2012)
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
-н: Silveira, Gilberto Borges da
Хэвлэсэн: (2015)
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ICMS ecológico : guerra fiscal
-н: Fonseca, Afrânio César
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
-н: Peixoto, Marcus
Хэвлэсэн: (2011)
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Reciclagem de lixo e tributação
-н: Machado, Hugo de Brito
Хэвлэсэн: (2007)
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O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
-н: Soares, Cláudia Dias
Хэвлэсэн: (2001)
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Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
-н: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Хэвлэсэн: (2018)
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O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
-н: John, Natacha Souza
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Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
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Хэвлэсэн: (2021)
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Tributos ambientais
-н: Menezes, Paulo Lucena de
Хэвлэсэн: (2006)
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Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Vanylton Bezerra dos
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Хэвлэсэн: (2014)
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Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
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A especificidade da tributação ambiental
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2005)
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Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
-н: SÁ, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2009)
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A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
-н: Zago, Ana Karina
Хэвлэсэн: (2015)
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