Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Planejamento e políticas públicas N. 49 (jul./dez. 2017), p. 357-383 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/727/454 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2020)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
: Zabala, Tereza Cristina
Հրապարակվել է: (2012)
: Zabala, Tereza Cristina
Հրապարակվել է: (2012)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
: Oliveira Netto, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2011)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2017)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
: Castelo Branco, Nestor Marques
Հրապարակվել է: (2013)
: Castelo Branco, Nestor Marques
Հրապարակվել է: (2013)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
: Lui, Lizandro
Հրապարակվել է: (2024)
: Lui, Lizandro
Հրապարակվել է: (2024)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
: Alves, Janilson Rodrigues
Հրապարակվել է: (2013)
: Alves, Janilson Rodrigues
Հրապարակվել է: (2013)
Pagamento por serviços ambientais
: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Հրապարակվել է: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
: Dalto, Karla Karoline Soares
Հրապարակվել է: (2014)
: Dalto, Karla Karoline Soares
Հրապարակվել է: (2014)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
: Mamed, Danielle de Ouro
Հրապարակվել է: (2022)
: Mamed, Danielle de Ouro
Հրապարակվել է: (2022)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
: Dotta Neto, Milton
Հրապարակվել է: (2016)
: Dotta Neto, Milton
Հրապարակվել է: (2016)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2008)
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2008)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
: Maganhini, Thais Bernardes
Հրապարակվել է: (2016)
: Maganhini, Thais Bernardes
Հրապարակվել է: (2016)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
: Zeola, Senise Freire Chacha
Հրապարակվել է: (2003)
: Zeola, Senise Freire Chacha
Հրապարակվել է: (2003)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
: Khalili, Amyra El
Հրապարակվել է: (2013)
: Khalili, Amyra El
Հրապարակվել է: (2013)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2015)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2015)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Հրապարակվել է: (2015)
: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Հրապարակվել է: (2015)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2023)
: Mello, Elizabete Rosa de
Հրապարակվել է: (2023)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
: Valente, Marta Mítico
Հրապարակվել է: (2006)
: Valente, Marta Mítico
Հրապարակվել է: (2006)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2014)
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2014)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Հրապարակվել է: (2002)
: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Հրապարակվել է: (2002)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
: Oliveira, Edson Luciani de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Edson Luciani de
Հրապարակվել է: (2012)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
: Silveira, Gilberto Borges da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silveira, Gilberto Borges da
Հրապարակվել է: (2015)
ICMS ecológico : guerra fiscal
: Fonseca, Afrânio César
Հրապարակվել է: (2014)
: Fonseca, Afrânio César
Հրապարակվել է: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
: Peixoto, Marcus
Հրապարակվել է: (2011)
: Peixoto, Marcus
Հրապարակվել է: (2011)
Reciclagem de lixo e tributação
: Machado, Hugo de Brito
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Hugo de Brito
Հրապարակվել է: (2007)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
: Soares, Cláudia Dias
Հրապարակվել է: (2001)
: Soares, Cláudia Dias
Հրապարակվել է: (2001)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Հրապարակվել է: (2018)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2022)
: John, Natacha Souza
Հրապարակվել է: (2022)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
: Régis, Adelmar Azevedo
Հրապարակվել է: (2021)
: Régis, Adelmar Azevedo
Հրապարակվել է: (2021)
Tributos ambientais
: Menezes, Paulo Lucena de
Հրապարակվել է: (2006)
: Menezes, Paulo Lucena de
Հրապարակվել է: (2006)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
: Santos, Vanylton Bezerra dos
Հրապարակվել է: (2010)
: Santos, Vanylton Bezerra dos
Հրապարակվել է: (2010)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
: Stump, Daniela
Հրապարակվել է: (2014)
: Stump, Daniela
Հրապարակվել է: (2014)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2004)
A especificidade da tributação ambiental
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2005)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
: SÁ, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2009)
: SÁ, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2009)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
: Zago, Ana Karina
Հրապարակվել է: (2015)
: Zago, Ana Karina
Հրապարակվել է: (2015)