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Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Brito, Rosane de Oliveira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Planejamento e políticas públicas N. 49 (jul./dez. 2017), p. 357-383
Ano:	2017
Assuntos:	Meio ambiente, proteção. Proteção ambiental, impostos, brasil.
Urunga tuihono:	http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/727/454
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ngā tūemi rite

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
mā: Zabala, Tereza Cristina
I whakaputaina: (2012)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)

ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2017)

A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
mā: Castelo Branco, Nestor Marques
I whakaputaina: (2013)

O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
mā: Lui, Lizandro
I whakaputaina: (2024)

ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
mā: Alves, Janilson Rodrigues
I whakaputaina: (2013)

Pagamento por serviços ambientais
mā: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
I whakaputaina: (2016)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)

Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2022)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
mā: Dotta Neto, Milton
I whakaputaina: (2016)

Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2012)

A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2008)

Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
mā: Maganhini, Thais Bernardes
I whakaputaina: (2016)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2014)

ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
mā: Zeola, Senise Freire Chacha
I whakaputaina: (2003)

Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2013)

Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2015)

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
mā: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
I whakaputaina: (2015)

Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2023)

Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
mā: Valente, Marta Mítico
I whakaputaina: (2006)

Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2014)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
mā: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
I whakaputaina: (2002)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
mā: Oliveira, Edson Luciani de
I whakaputaina: (2012)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
mā: Silveira, Gilberto Borges da
I whakaputaina: (2015)

ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)

Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
mā: Peixoto, Marcus
I whakaputaina: (2011)

Reciclagem de lixo e tributação
mā: Machado, Hugo de Brito
I whakaputaina: (2007)

O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
mā: Soares, Cláudia Dias
I whakaputaina: (2001)

Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
mā: Ghellere, Letícia Almeida Silva
I whakaputaina: (2018)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2022)

Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
mā: Régis, Adelmar Azevedo
I whakaputaina: (2021)

Tributos ambientais
mā: Menezes, Paulo Lucena de
I whakaputaina: (2006)

Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Vanylton Bezerra dos
I whakaputaina: (2010)

Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
mā: Stump, Daniela
I whakaputaina: (2014)

Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2004)

A especificidade da tributação ambiental
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2005)

Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
mā: SÁ, João Daniel Macedo
I whakaputaina: (2009)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
mā: Zago, Ana Karina
I whakaputaina: (2015)

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