Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Збережено в:
| Автор: | Brito, Rosane de Oliveira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Planejamento e políticas públicas N. 49 (jul./dez. 2017), p. 357-383 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Meio ambiente, proteção. Proteção ambiental, impostos, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/727/454 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Схожі ресурси
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
за авторством: Mello, Elizabete Rosa de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Mello, Elizabete Rosa de
Опубліковано: (2020)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
за авторством: Zabala, Tereza Cristina
Опубліковано: (2012)
за авторством: Zabala, Tereza Cristina
Опубліковано: (2012)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
за авторством: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубліковано: (2011)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
за авторством: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубліковано: (2019)
за авторством: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубліковано: (2019)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2017)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
за авторством: Castelo Branco, Nestor Marques
Опубліковано: (2013)
за авторством: Castelo Branco, Nestor Marques
Опубліковано: (2013)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
за авторством: Lui, Lizandro
Опубліковано: (2024)
за авторством: Lui, Lizandro
Опубліковано: (2024)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
за авторством: Alves, Janilson Rodrigues
Опубліковано: (2013)
за авторством: Alves, Janilson Rodrigues
Опубліковано: (2013)
Pagamento por serviços ambientais
за авторством: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Опубліковано: (2016)
за авторством: Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
Опубліковано: (2016)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
за авторством: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубліковано: (2014)
за авторством: Dalto, Karla Karoline Soares
Опубліковано: (2014)
Por uma classificação para os pagamentos por serviços ambientais
за авторством: Mamed, Danielle de Ouro
Опубліковано: (2022)
за авторством: Mamed, Danielle de Ouro
Опубліковано: (2022)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
за авторством: Dotta Neto, Milton
Опубліковано: (2016)
за авторством: Dotta Neto, Milton
Опубліковано: (2016)
Economia verde e pagamentos por serviços ambientais : uma contribuição brasileira
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубліковано: (2012)
A função promocional do direito e o pagamento pelos serviços ecológicos
за авторством: Altmann, Alexandre
Опубліковано: (2008)
за авторством: Altmann, Alexandre
Опубліковано: (2008)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
за авторством: Maganhini, Thais Bernardes
Опубліковано: (2016)
за авторством: Maganhini, Thais Bernardes
Опубліковано: (2016)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
за авторством: Altmann, Alexandre
Опубліковано: (2014)
за авторством: Altmann, Alexandre
Опубліковано: (2014)
ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente
за авторством: Zeola, Senise Freire Chacha
Опубліковано: (2003)
за авторством: Zeola, Senise Freire Chacha
Опубліковано: (2003)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
за авторством: Khalili, Amyra El
Опубліковано: (2013)
за авторством: Khalili, Amyra El
Опубліковано: (2013)
Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2015)
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2015)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o princípio da seletividade : a função extrafiscal inerente ao tributo
за авторством: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Опубліковано: (2015)
за авторством: Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
Опубліковано: (2015)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
за авторством: Mello, Elizabete Rosa de
Опубліковано: (2023)
за авторством: Mello, Elizabete Rosa de
Опубліковано: (2023)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
за авторством: Valente, Marta Mítico
Опубліковано: (2006)
за авторством: Valente, Marta Mítico
Опубліковано: (2006)
Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
за авторством: Rech, Adir Ubaldo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Rech, Adir Ubaldo
Опубліковано: (2014)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
за авторством: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Опубліковано: (2002)
за авторством: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Опубліковано: (2002)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
за авторством: Oliveira, Edson Luciani de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Oliveira, Edson Luciani de
Опубліковано: (2012)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
за авторством: Silveira, Gilberto Borges da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silveira, Gilberto Borges da
Опубліковано: (2015)
ICMS ecológico : guerra fiscal
за авторством: Fonseca, Afrânio César
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fonseca, Afrânio César
Опубліковано: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : aspectos teóricos e proposições legislativas
за авторством: Peixoto, Marcus
Опубліковано: (2011)
за авторством: Peixoto, Marcus
Опубліковано: (2011)
Reciclagem de lixo e tributação
за авторством: Machado, Hugo de Brito
Опубліковано: (2007)
за авторством: Machado, Hugo de Brito
Опубліковано: (2007)
O sujeito activo do imposto ecológico : o papel das finanças locais na tributação ambiental; a realidade portuguesa
за авторством: Soares, Cláudia Dias
Опубліковано: (2001)
за авторством: Soares, Cláudia Dias
Опубліковано: (2001)
Serviços ecossistêmicos (SE) ou serviços ambientais (SA) : aspectos legais sobre o pagamento desses serviços
за авторством: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Опубліковано: (2018)
за авторством: Ghellere, Letícia Almeida Silva
Опубліковано: (2018)
O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
за авторством: John, Natacha Souza
Опубліковано: (2022)
за авторством: John, Natacha Souza
Опубліковано: (2022)
Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais
за авторством: Régis, Adelmar Azevedo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Régis, Adelmar Azevedo
Опубліковано: (2021)
Tributos ambientais
за авторством: Menezes, Paulo Lucena de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Menezes, Paulo Lucena de
Опубліковано: (2006)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
за авторством: Santos, Vanylton Bezerra dos
Опубліковано: (2010)
за авторством: Santos, Vanylton Bezerra dos
Опубліковано: (2010)
Pagamento por serviços ambientais urbanos : oportunidades no setor da construção civil
за авторством: Stump, Daniela
Опубліковано: (2014)
за авторством: Stump, Daniela
Опубліковано: (2014)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)
за авторством: Gordilho, Heron José de Santana
Опубліковано: (2004)
A especificidade da tributação ambiental
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2005)
за авторством: Vieira, André Luís
Опубліковано: (2005)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
за авторством: SÁ, João Daniel Macedo
Опубліковано: (2009)
за авторством: SÁ, João Daniel Macedo
Опубліковано: (2009)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
за авторством: Zago, Ana Karina
Опубліковано: (2015)
за авторством: Zago, Ana Karina
Опубліковано: (2015)
Схожі ресурси
-
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
за авторством: Mello, Elizabete Rosa de
Опубліковано: (2020) -
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
за авторством: Zabala, Tereza Cristina
Опубліковано: (2012) -
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
за авторством: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубліковано: (2011) -
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
за авторством: Tupiassu-Merlin, Lise
Опубліковано: (2019) -
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2017)