Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Macedo, Maria Fernanda Soares |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2018), p. 234-257 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Interesse coletivo, brasil. Interesse individual, brasil. Políticas públicas, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Federalismo (direito constitucional), natureza fiscal, brasil. |
| Accès en ligne: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/11269/5258 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020)
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
par: Miranda, Davidson
Publié: (2013)
par: Miranda, Davidson
Publié: (2013)
Logística reversa e incentivos fiscais
par: Kotzias, Patrícia
Publié: (2014)
par: Kotzias, Patrícia
Publié: (2014)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
par: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publié: (2016)
par: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publié: (2016)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
par: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publié: (2008)
par: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publié: (2008)
Bens de interesse público e meio ambiente
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2001)
par: Silva, José Afonso da
Publié: (2001)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
par: Cavalcante, Denise Lucena
Publié: (2017)
par: Cavalcante, Denise Lucena
Publié: (2017)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
par: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publié: (2003)
par: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publié: (2003)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
par: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publié: (2004)
par: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Publié: (2004)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
par: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publié: (2016)
par: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publié: (2016)
ICMS ecológico : guerra fiscal
par: Fonseca, Afrânio César
Publié: (2014)
par: Fonseca, Afrânio César
Publié: (2014)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
par: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publié: (2023)
par: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Publié: (2023)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
par: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publié: (2006)
par: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publié: (2006)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
par: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publié: (2006)
par: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publié: (2006)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
par: Pinto, Vilma da Conceição
Publié: (2024)
par: Pinto, Vilma da Conceição
Publié: (2024)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
par: BARONETTI, Antonela Soledad
Publié: (2018)
par: BARONETTI, Antonela Soledad
Publié: (2018)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
par: Barbosa, Haroldo Camargo
Publié: (2010)
par: Barbosa, Haroldo Camargo
Publié: (2010)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
par: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publié: (2024)
par: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publié: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
par: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publié: (2022)
par: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publié: (2022)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2019)
par: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publié: (2019)
Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade
par: Scauri, Daniele P. B
Publié: (2023)
par: Scauri, Daniele P. B
Publié: (2023)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
par: Abraham, Marcus
Publié: (2024)
par: Abraham, Marcus
Publié: (2024)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
par: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publié: (2020)
par: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Publié: (2020)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
par: Alfaia, Fábio Lopes
Publié: (2020)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
par: Nunes, Cleucio Santos
Publié: (2011)
par: Nunes, Cleucio Santos
Publié: (2011)
A Fibria e o "novo" papel do estado no capitalismo brasileiro : do "estado-empresário" ao "estado-empresa"
par: Pinto, João Roberto Lopes
Publié: (2018)
par: Pinto, João Roberto Lopes
Publié: (2018)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
par: Bento, Gilsom Machado
Publié: (2021)
par: Bento, Gilsom Machado
Publié: (2021)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)
par: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publié: (2023)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (2015)
par: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Publié: (2015)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
par: Correia Neto, Celso de Barros
Publié: (2008)
par: Correia Neto, Celso de Barros
Publié: (2008)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
par: Brandão, Renata Figueiredo
Publié: (2013)
par: Brandão, Renata Figueiredo
Publié: (2013)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
par: Peralta, Carlos E
Publié: (2014)
par: Peralta, Carlos E
Publié: (2014)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
par: Nadal, Caroline Paglia
Publié: (2025)
par: Nadal, Caroline Paglia
Publié: (2025)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
par: Mil, Lorenzo Caser
Publié: (2019)
par: Mil, Lorenzo Caser
Publié: (2019)
Moldando a "reserva do possível" no tempo : a sustentabilidade fiscal como direito difuso fundamental
par: Marino, Leonardo Romero
Publié: (2015)
par: Marino, Leonardo Romero
Publié: (2015)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
par: Florêncio, José Felipe Luiz
Publié: (2013)
par: Florêncio, José Felipe Luiz
Publié: (2013)
Federalismo e meio ambiente no Brasil
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2009)
par: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publié: (2009)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
par: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Publié: (2016)
par: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Publié: (2016)
Direito ambiental tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil
par: Vasques, Drielly Faria
Publié: (2018)
par: Vasques, Drielly Faria
Publié: (2018)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
par: Soares, Marcelo Negri
Publié: (2022)
par: Soares, Marcelo Negri
Publié: (2022)
Documents similaires
-
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020) -
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
par: Miranda, Davidson
Publié: (2013) -
Logística reversa e incentivos fiscais
par: Kotzias, Patrícia
Publié: (2014) -
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
par: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publié: (2016) -
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
par: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Publié: (2008)