Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 71 (set./out. 2013), p. 100-108 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/67547 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
מאת: Vivenza, Stefano Dutra
יצא לאור: (2021)
מאת: Vivenza, Stefano Dutra
יצא לאור: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2021)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2021)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2021)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2020)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2020)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
מאת: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
יצא לאור: (2008)
מאת: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
יצא לאור: (2008)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2018)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
מאת: Araujo, Paula Santos
יצא לאור: (2014)
מאת: Araujo, Paula Santos
יצא לאור: (2014)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2025)
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2025)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2022)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
מאת: Adamek, Daniela Pina von
יצא לאור: (2021)
מאת: Adamek, Daniela Pina von
יצא לאור: (2021)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
מאת: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
יצא לאור: (2013)
מאת: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
יצא לאור: (2013)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2023)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2023)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
מאת: Martins, Fernanda Rezende
יצא לאור: (2021)
מאת: Martins, Fernanda Rezende
יצא לאור: (2021)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
מאת: Barros, Marina Dorileo
יצא לאור: (2015)
מאת: Barros, Marina Dorileo
יצא לאור: (2015)
Discursos heroicos : representação hegemônica nos audiovisuais socioambientais
מאת: Nascimento, Cecília Maria Pinto do
יצא לאור: (2015)
מאת: Nascimento, Cecília Maria Pinto do
יצא לאור: (2015)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2023)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2024)
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2024)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (1999)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (1999)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2017)
מאת: Cunha, Nivaldo Caetano da
יצא לאור: (2017)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
מאת: Bernardes, Leonora de Abreu
יצא לאור: (2022)
מאת: Bernardes, Leonora de Abreu
יצא לאור: (2022)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2009)
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2009)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2022)
Exposição precoce ao poluente eletrofílico 1,2-naftoquinona e o risco iminente para indução de esteatose hepática e disfunção atrial na fase junvenil: papel dos receptores TRPA1.
מאת: Marques, Carolina Lourenço
יצא לאור: (2020)
מאת: Marques, Carolina Lourenço
יצא לאור: (2020)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
מאת: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
יצא לאור: (2024)
מאת: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
יצא לאור: (2024)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2022)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2022)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
מאת: Deste, Janete Aparecida
יצא לאור: (2024)
מאת: Deste, Janete Aparecida
יצא לאור: (2024)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
מאת: Mantovani, Mário
יצא לאור: (1999)
מאת: Mantovani, Mário
יצא לאור: (1999)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
מאת: Cardoso, Mônica Porto
יצא לאור: (2023)
מאת: Cardoso, Mônica Porto
יצא לאור: (2023)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
מאת: Silveira, Edson Damas da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silveira, Edson Damas da
יצא לאור: (2019)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
מאת: Correia, Luis Alberto Sampaio
יצא לאור: (2020)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2022)
P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
מאת: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
יצא לאור: (2024)
מאת: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
יצא לאור: (2024)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
מאת: Sztajn, Rachel
יצא לאור: (2016)
מאת: Sztajn, Rachel
יצא לאור: (2016)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2007)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2007)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2013)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2024)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2024)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2022)
מאת: Lacerda, Livia Maria Martiniano
יצא לאור: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2022)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2022)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)
מאת: Viana, Flávia Maria de Abreu
יצא לאור: (2022)