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Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Farias, Talden
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 71 (set./out. 2013), p. 100-108
Ano:	2013
Assuntos:	Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/67547
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

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Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
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Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
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Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2021)

A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
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Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
Dahkki: Martins, Fernanda Rezende
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Discursos heroicos : representação hegemônica nos audiovisuais socioambientais
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Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
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Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Miranda, Mariana Fernandes
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P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
Dahkki: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
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