Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Salvato in:
| Autore principale: | Farias, Talden |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 71 (set./out. 2013), p. 100-108 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/67547 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
di: Vivenza, Stefano Dutra
Pubblicazione: (2021)
di: Vivenza, Stefano Dutra
Pubblicazione: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2020)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2020)
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
di: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Pubblicazione: (2008)
di: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Pubblicazione: (2008)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2018)
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2018)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
di: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Pubblicazione: (2025)
di: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Pubblicazione: (2025)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
di: Araujo, Paula Santos
Pubblicazione: (2014)
di: Araujo, Paula Santos
Pubblicazione: (2014)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2022)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2022)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
di: Adamek, Daniela Pina von
Pubblicazione: (2021)
di: Adamek, Daniela Pina von
Pubblicazione: (2021)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
di: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Pubblicazione: (2013)
di: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Pubblicazione: (2013)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
di: Barros, Marina Dorileo
Pubblicazione: (2015)
di: Barros, Marina Dorileo
Pubblicazione: (2015)
A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
di: Martins, Fernanda Rezende
Pubblicazione: (2021)
di: Martins, Fernanda Rezende
Pubblicazione: (2021)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2023)
di: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Pubblicazione: (2023)
Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2023)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2023)
Discursos heroicos : representação hegemônica nos audiovisuais socioambientais
di: Nascimento, Cecília Maria Pinto do
Pubblicazione: (2015)
di: Nascimento, Cecília Maria Pinto do
Pubblicazione: (2015)
Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
di: Miranda, Mariana Fernandes
Pubblicazione: (2024)
di: Miranda, Mariana Fernandes
Pubblicazione: (2024)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (1999)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (1999)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2022)
di: Pivetta, Luize Duarte
Pubblicazione: (2022)
Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
di: Cunha, Nivaldo Caetano da
Pubblicazione: (2017)
di: Cunha, Nivaldo Caetano da
Pubblicazione: (2017)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
di: Bernardes, Leonora de Abreu
Pubblicazione: (2022)
di: Bernardes, Leonora de Abreu
Pubblicazione: (2022)
'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
di: Steinmetz, Wilson
Pubblicazione: (2009)
di: Steinmetz, Wilson
Pubblicazione: (2009)
Exposição precoce ao poluente eletrofílico 1,2-naftoquinona e o risco iminente para indução de esteatose hepática e disfunção atrial na fase junvenil: papel dos receptores TRPA1.
di: Marques, Carolina Lourenço
Pubblicazione: (2020)
di: Marques, Carolina Lourenço
Pubblicazione: (2020)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2022)
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2022)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
di: Deste, Janete Aparecida
Pubblicazione: (2024)
di: Deste, Janete Aparecida
Pubblicazione: (2024)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
di: Mantovani, Mário
Pubblicazione: (1999)
di: Mantovani, Mário
Pubblicazione: (1999)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
di: Cardoso, Mônica Porto
Pubblicazione: (2023)
di: Cardoso, Mônica Porto
Pubblicazione: (2023)
STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
di: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Pubblicazione: (2024)
di: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Pubblicazione: (2024)
A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
di: Silveira, Edson Damas da
Pubblicazione: (2019)
di: Silveira, Edson Damas da
Pubblicazione: (2019)
Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2022)
di: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Pubblicazione: (2022)
P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
di: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Pubblicazione: (2024)
di: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Pubblicazione: (2024)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
di: Sztajn, Rachel
Pubblicazione: (2016)
di: Sztajn, Rachel
Pubblicazione: (2016)
A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
di: Correia, Luis Alberto Sampaio
Pubblicazione: (2020)
di: Correia, Luis Alberto Sampaio
Pubblicazione: (2020)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2007)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2007)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
di: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Pubblicazione: (2022)
di: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Pubblicazione: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2022)
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2024)
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2024)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
di: Andrade, Renato Campos
Pubblicazione: (2013)
di: Andrade, Renato Campos
Pubblicazione: (2013)
Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2022)
di: Viana, Flávia Maria de Abreu
Pubblicazione: (2022)
Documenti analoghi
-
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
di: Vivenza, Stefano Dutra
Pubblicazione: (2021) -
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021) -
Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2021) -
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
di: Ayala, Patryck de Araújo
Pubblicazione: (2020) -
Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
di: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
Pubblicazione: (2008)