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Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Farias, Talden
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 71 (set./out. 2013), p. 100-108
Ano:	2013
Assuntos:	Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/67547
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
mā: Vivenza, Stefano Dutra
I whakaputaina: (2021)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2021)

Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2021)

A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2020)

Competência do município para legislar sobre matéria ambiental : comentário sobre o acórdão do julgamento da Representação de inconstitucionalidade nº 1.0000.07.454942-9/000, em face da Constituição do Estado de Minas Gerais
mā: Castro, Paulo Antônio Grahl Monteiro de
I whakaputaina: (2008)

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2018)

Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
mā: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
I whakaputaina: (2025)

O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
mā: Araujo, Paula Santos
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2022)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Adamek, Daniela Pina von
I whakaputaina: (2021)

A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
mā: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
I whakaputaina: (2013)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Barros, Marina Dorileo
I whakaputaina: (2015)

A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
mā: Martins, Fernanda Rezende
I whakaputaina: (2021)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2023)

Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2023)

Discursos heroicos : representação hegemônica nos audiovisuais socioambientais
mā: Nascimento, Cecília Maria Pinto do
I whakaputaina: (2015)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)

A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (1999)

Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
mā: Pivetta, Luize Duarte
I whakaputaina: (2022)

Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo acórdão 1.0701.13.005481-3/004
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2017)

O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
mā: Bernardes, Leonora de Abreu
I whakaputaina: (2022)

'Farra do boi', fauna e manifestação cultural : uma colisão de princípios constitucionais? : estudo de um acórdão do Supremo Tribunal Federal
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2009)

Exposição precoce ao poluente eletrofílico 1,2-naftoquinona e o risco iminente para indução de esteatose hepática e disfunção atrial na fase junvenil: papel dos receptores TRPA1.
mā: Marques, Carolina Lourenço
I whakaputaina: (2020)

Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2022)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
mā: Deste, Janete Aparecida
I whakaputaina: (2024)

Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
mā: Mantovani, Mário
I whakaputaina: (1999)

A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
mā: Cardoso, Mônica Porto
I whakaputaina: (2023)

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
mā: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
I whakaputaina: (2024)

A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
mā: Silveira, Edson Damas da
I whakaputaina: (2019)

Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2022)

P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
mā: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
I whakaputaina: (2024)

Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2016)

A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
mā: Correia, Luis Alberto Sampaio
I whakaputaina: (2020)

Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2007)

Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
mā: Lacerda, Livia Maria Martiniano
I whakaputaina: (2022)

À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2022)

STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
mā: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
I whakaputaina: (2024)

Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2013)

Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2022)

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