Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 71 (set./out. 2013), p. 100-108 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/67547 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
-н: Vivenza, Stefano Dutra
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Comentários aos acórdãos ambientais : paradigmas do Supremo Tribunal Federal
-н: Benjamin, Antônio Herman V
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A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
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A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
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A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
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-н: Araujo, Paula Santos
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-н: Gomes, Magno Federici
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O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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A existência de um estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental : comentários à decisão monocrática no âmbito da ADO nº 60 do Supremo Tribunal Federal : comentário de jurisprudência
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Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
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Discursos heroicos : representação hegemônica nos audiovisuais socioambientais
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Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
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Хэвлэсэн: (2017)
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Exposição precoce ao poluente eletrofílico 1,2-naftoquinona e o risco iminente para indução de esteatose hepática e disfunção atrial na fase junvenil: papel dos receptores TRPA1.
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A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
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Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
-н: Mantovani, Mário
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STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
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A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
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P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
-н: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Хэвлэсэн: (2024)
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Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
-н: Sztajn, Rachel
Хэвлэсэн: (2016)
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A noção de paisagem na jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça português e o tratamento conferido pelos tribunais brasileiros
-н: Correia, Luis Alberto Sampaio
Хэвлэсэн: (2020)
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Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Anotações ao Recurso especial 1.940.030/SP (2021/0038297-6)
-н: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
À PROAFR no Recurso especial 1.993.783-PA (2022/0086710-8)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2022)
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STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Хэвлэсэн: (2024)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
-н: Andrade, Renato Campos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Andrade, Renato Campos
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Anotações ao agravo interno no agravo em Recurso especial 1.926.267/ES
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
Хэвлэсэн: (2022)
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