Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 2, n. 5 (jan./mar. 1997), p. 5-41 |
| Ano: | 1997 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, legislação, brasil. Direito civil, legislação, brasil, 1916. Reparação do dano (direito civil), brasil. Proteção ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125141 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
gan: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Cyhoeddwyd: (1997)
Das Unidades de conservação criadas pelo poder publico : conceito, classificação e possibilidade de cessão de uso a orgão publico ou particular
gan: Souza, Motauri Ciocchetti de
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Souza, Motauri Ciocchetti de
Cyhoeddwyd: (1996)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (1997)
Responsabilidade civil por dano ecológico
gan: Lucarelli, Fabio Dutra
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Lucarelli, Fabio Dutra
Cyhoeddwyd: (1994)
Dano ambiental : responsabilidade civil
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Cyhoeddwyd: (2003)
Responsabilidade civil por dano ambiental
gan: Domingos, Carla Hecht
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Domingos, Carla Hecht
Cyhoeddwyd: (2005)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2011)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2007)
A responsabilidade do Poder Público pelos danos ecológicos ocorridos no Pantanal Sul-Mato-Grossense pelo assoreamento do leito do Rio Taquari
gan: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Bandeira, Evandro Ferreira de Viana
Cyhoeddwyd: (2001)
Considerações Sobre a Importância do Direito Ambiental
gan: Milagres, Marcelo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Milagres, Marcelo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (1998)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
gan: Souza, Adriano Stanley Rocha
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Souza, Adriano Stanley Rocha
Cyhoeddwyd: (2008)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
gan: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1998)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2007)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2014)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Cyhoeddwyd: (2012)
Contaminação inevitável dos direitos empresarial e societário pelo direito do ambiente : a responsabilidade ambiental enquanto princípio conformador do exercício da actividade empresarial
gan: Cruz, Branca Martins da
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Cruz, Branca Martins da
Cyhoeddwyd: (2008)
Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade : um desafio para o século XXI
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Cyhoeddwyd: (2013)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
gan: Facchini Neto, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Facchini Neto, Eugênio
Cyhoeddwyd: (2021)
Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental
gan: Sato, Eliane Mitsuko
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sato, Eliane Mitsuko
Cyhoeddwyd: (2021)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
gan: Delgado, José Augusto
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Delgado, José Augusto
Cyhoeddwyd: (2006)
Responsabilidade civil por dano ecológico
gan: Ferraz, Sérgio
Cyhoeddwyd: (1978)
gan: Ferraz, Sérgio
Cyhoeddwyd: (1978)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
gan: Nassif, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Nassif, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2010)
A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2010)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1998)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
gan: Levada, Filipe Antônio Marchi
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Levada, Filipe Antônio Marchi
Cyhoeddwyd: (2007)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1997)
Os limites da responsabilidade civil e os danos da biotecnologia
gan: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Cyhoeddwyd: (2009)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
gan: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Cyhoeddwyd: (2013)
Responsabilidade por dano ambiental
gan: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Cyhoeddwyd: (2005)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2005)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
gan: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Cyhoeddwyd: (2016)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
gan: Araujo, Paula Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araujo, Paula Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
gan: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (1996)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
gan: Henkes, Silviana L
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Henkes, Silviana L
Cyhoeddwyd: (2009)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2003)
Prescrição no dano ambiental
gan: Fernandez Junior, Enio Duarte
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Fernandez Junior, Enio Duarte
Cyhoeddwyd: (2013)