A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 67 (jan./dez. 2013), p. 68-76 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, brasil. Reparação do dano, legislação, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/54844 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
per: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicat: (2018)
per: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicat: (2018)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2013)
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2013)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
per: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicat: (2014)
per: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicat: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
per: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicat: (2005)
per: Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicat: (2005)
Direitos genéticos como direitos da personalidade
per: Weinert, Iduna E
Publicat: (2005)
per: Weinert, Iduna E
Publicat: (2005)
Fraudes empresariais
per: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicat: (2011)
per: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicat: (2011)
Fraudes empresariais
per: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicat: (2011)
per: Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicat: (2011)
Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
per: Silva, Thiago Fernando da
Publicat: (2019)
per: Silva, Thiago Fernando da
Publicat: (2019)
Personalidade e responsabilidades
per: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Publicat: (2020)
per: Santos, Adriano Barreto Espíndola
Publicat: (2020)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
per: Farias, Talden
Publicat: (2022)
A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
per: Sousa, Angela Alves de
Publicat: (2020)
per: Sousa, Angela Alves de
Publicat: (2020)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
per: Targanski, Caroline Andreska
Publicat: (2016)
per: Targanski, Caroline Andreska
Publicat: (2016)
Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos
per: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Publicat: (2018)
per: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
Publicat: (2018)
Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
per: Rizkallah, Ricardo José
Publicat: (2017)
per: Rizkallah, Ricardo José
Publicat: (2017)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
per: Paula, Lívia Pagani de
Publicat: (2019)
per: Paula, Lívia Pagani de
Publicat: (2019)
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
per: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicat: (2012)
per: Barbosa, Haroldo Camargo
Publicat: (2012)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2022)
per: Soares, Marcelo Negri
Publicat: (2022)
O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
per: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Publicat: (2023)
per: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Publicat: (2023)
A pessoa, o sujeito e o direito da pessoa
per: Ascensão, José de Oliveira
Publicat: (2014)
per: Ascensão, José de Oliveira
Publicat: (2014)
A universidade e a construção do biodireito
per: Martins-Costa, Judith
Publicat: (2001)
per: Martins-Costa, Judith
Publicat: (2001)
Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
per: Donnini, Rogério Ferraz
Publicat: (2011)
per: Donnini, Rogério Ferraz
Publicat: (2011)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2024)
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2024)
per: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicat: (2024)
O direito animal na reforma do Código civil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2025)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
per: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicat: (2025)
per: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicat: (2025)
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (2013)
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (2013)
A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
per: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicat: (2023)
per: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicat: (2023)
Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2024)
per: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicat: (2024)
A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
per: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Publicat: (2014)
per: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
Publicat: (2014)
Pessoa natural e novas tecnologias
per: Chinellato, Silmara Juny
Publicat: (2011)
per: Chinellato, Silmara Juny
Publicat: (2011)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
per: Copi, Lygia Maria
Publicat: (2021)
per: Copi, Lygia Maria
Publicat: (2021)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
per: Copi, Lygia Maria
Publicat: (2021)
per: Copi, Lygia Maria
Publicat: (2021)
A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2008)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2008)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
per: Copola, Gina
Publicat: (2005)
per: Copola, Gina
Publicat: (2005)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
per: Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicat: (2005)
per: Moreira, Eduardo Ribeiro
Publicat: (2005)
A senciência animal e o direito
per: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publicat: (2020)
per: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Publicat: (2020)
Crítica bioética a um nascimento anunciado
per: Garrafa, Volnei
Publicat: (2002)
per: Garrafa, Volnei
Publicat: (2002)
A prova inconteste da morte
per: Souza, Laura Zuppo de
Publicat: (2020)
per: Souza, Laura Zuppo de
Publicat: (2020)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
per: Rothenburg, Walter Claudius
Publicat: (1998)
per: Rothenburg, Walter Claudius
Publicat: (1998)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicat: (2017)
per: Pureza, Diego Luiz Victório
Publicat: (2017)