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A desconsideração da personalidade jurídica ordinária e reversa : uma análise à luz da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Marcos, Patrícia Rossi
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 67 (jan./dez. 2013), p. 68-76
Ano:	2013
Assuntos:	Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, brasil. Reparação do dano, legislação, brasil. Responsabilidade civil, aspectos ambientais, brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/54844
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A desconsideração da pessoa jurídica : de Requião aos nossos dias
mā: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
I whakaputaina: (2018)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2013)

Elementos que envolvem os crimes ambientais
mā: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. Brasil 1988-2004
mā: Fernandes, Jeferson Nogueira
I whakaputaina: (2005)

Direitos genéticos como direitos da personalidade
mā: Weinert, Iduna E
I whakaputaina: (2005)

Fraudes empresariais
mā: Ferreira Neto, Weser Francisco
I whakaputaina: (2011)

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Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
mā: Silva, Thiago Fernando da
I whakaputaina: (2019)

Personalidade e responsabilidades
mā: Santos, Adriano Barreto Espíndola
I whakaputaina: (2020)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2022)

A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações
mā: Sousa, Angela Alves de
I whakaputaina: (2020)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
mā: Targanski, Caroline Andreska
I whakaputaina: (2016)

Uma Reflexão antropológica sobre personalidade jurídica de não-humanos
mā: Blanco, Bianca De Gennaro, 1991-
I whakaputaina: (2018)

Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro
mā: Rizkallah, Ricardo José
I whakaputaina: (2017)

Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
mā: Paula, Lívia Pagani de
I whakaputaina: (2019)

Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
mā: Barbosa, Haroldo Camargo
I whakaputaina: (2012)

Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
mā: Soares, Marcelo Negri
I whakaputaina: (2022)

O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
mā: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
I whakaputaina: (2023)

A pessoa, o sujeito e o direito da pessoa
mā: Ascensão, José de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

A universidade e a construção do biodireito
mā: Martins-Costa, Judith
I whakaputaina: (2001)

Meio ambiente e responsabilidade civil pós-contratual
mā: Donnini, Rogério Ferraz
I whakaputaina: (2011)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
mā: Scalquette, Ana Cláudia S
I whakaputaina: (2024)

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O direito animal na reforma do Código civil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
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A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
mā: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
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Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
mā: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
I whakaputaina: (2013)

A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos
mā: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
I whakaputaina: (2023)

Da incerteza quanto ao reconhecimento dos direitos da personalidade aplicáveis ao embrião : a constitucionalidade da criação hipotética de uma emenda constitucional visando pacificar a questão e seus desdobramentos no âmbito do princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2024)

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas
mā: Pompeu, Eduardo Henrique Puglia
I whakaputaina: (2014)

Pessoa natural e novas tecnologias
mā: Chinellato, Silmara Juny
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O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
mā: Copi, Lygia Maria
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A sociedade do risco global e o meio ambiente como um direito personalíssimo intergeracional
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2008)

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)

O enfrentamento do biodireito pela Constituição
mā: Moreira, Eduardo Ribeiro
I whakaputaina: (2005)

A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)

Crítica bioética a um nascimento anunciado
mā: Garrafa, Volnei
I whakaputaina: (2002)

A prova inconteste da morte
mā: Souza, Laura Zuppo de
I whakaputaina: (2020)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (1998)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
I whakaputaina: (2017)

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