Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Giordano, João Batista Arruda |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas N. 7 (jul. 2005), p. 18-20 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Alimentos (direito de família), brasil. Assistência ao menor, brasil. Direitos da criança, brasil. Encargo social, brasil. Pensão alimentícia, direito comparado, alemanha, frança, brasil. Pensão alimentícia, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
حسب: Marques, João Paulo F. Remédio
منشور في: (2007)
حسب: Marques, João Paulo F. Remédio
منشور في: (2007)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
حسب: Squeglia, Michele
منشور في: (2022)
حسب: Squeglia, Michele
منشور في: (2022)
O mito na carne : a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
حسب: Benicio, Milla
منشور في: (2010)
حسب: Benicio, Milla
منشور في: (2010)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
حسب: Cardoso, Antônio Carlos Marques
منشور في: (2015)
حسب: Cardoso, Antônio Carlos Marques
منشور في: (2015)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
حسب: Grassi Neto, Roberto
منشور في: (2013)
حسب: Grassi Neto, Roberto
منشور في: (2013)
O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2013)
حسب: Moreira, João Batista Gomes
منشور في: (2013)
Crianças e adolescentes : competência de todos
حسب: Oliveira, Siro Darlan de
منشور في: (2013)
حسب: Oliveira, Siro Darlan de
منشور في: (2013)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2022)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
حسب: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
منشور في: (2015)
حسب: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
منشور في: (2015)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
حسب: Araújo, Clarice von Oertzen de
منشور في: (2023)
حسب: Araújo, Clarice von Oertzen de
منشور في: (2023)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
حسب: Copi, Lygia Maria
منشور في: (2021)
حسب: Copi, Lygia Maria
منشور في: (2021)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
حسب: Copi, Lygia Maria
منشور في: (2021)
حسب: Copi, Lygia Maria
منشور في: (2021)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
حسب: Pinheiro, Alexander Corrêa
منشور في: (2014)
حسب: Pinheiro, Alexander Corrêa
منشور في: (2014)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
حسب: Yunes, Eliana
منشور في: (2006)
حسب: Yunes, Eliana
منشور في: (2006)
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
حسب: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
منشور في: (2024)
حسب: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
منشور في: (2024)
Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais : parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil
حسب: Oliveira, Assis da Costa
منشور في: (2016)
حسب: Oliveira, Assis da Costa
منشور في: (2016)
Alimentos transgênicos
حسب: Teixeira, Luciano Custódio
منشور في: (2011)
حسب: Teixeira, Luciano Custódio
منشور في: (2011)
Proteção constitucional do meio ambiente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2002)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2002)
"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro"
حسب: Junqueira, Gustavo
منشور في: (2020)
حسب: Junqueira, Gustavo
منشور في: (2020)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
حسب: Schiocchet, Taysa
منشور في: (2012)
حسب: Schiocchet, Taysa
منشور في: (2012)
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
حسب: Cruz, Bruna Laís Ojeda
منشور في: (2022)
حسب: Cruz, Bruna Laís Ojeda
منشور في: (2022)
A pegada ambiental dos alimentos
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2022)
حسب: Pivetta, Marcos
منشور في: (2022)
O trabalho infantil nas ruas e a responsabilidade social do Estado e da sociedade
حسب: Cazzola, Mônica Soares
منشور في: (2008)
حسب: Cazzola, Mônica Soares
منشور في: (2008)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2005)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2005)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
حسب: Oliveira, Carlos Henrique de
منشور في: (2024)
حسب: Oliveira, Carlos Henrique de
منشور في: (2024)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2007)
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2007)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
حسب: Reis, Luá Cristine Siqueira
منشور في: (2014)
حسب: Reis, Luá Cristine Siqueira
منشور في: (2014)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
حسب: Soares, Matilde de Paula
منشور في: (2011)
حسب: Soares, Matilde de Paula
منشور في: (2011)
Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo
حسب: Andrade, Gustavo
منشور في: (2019)
حسب: Andrade, Gustavo
منشور في: (2019)
Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo
حسب: Andrade, Gustavo
منشور في: (2019)
حسب: Andrade, Gustavo
منشور في: (2019)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
حسب: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
منشور في: (2006)
حسب: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
منشور في: (2006)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
حسب: Jambor, Daniela Guarita
منشور في: (2025)
حسب: Jambor, Daniela Guarita
منشور في: (2025)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
حسب: Mattei, Julia
منشور في: (2019)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
حسب: Franciulli Netto, Domingos
منشور في: (2003)
حسب: Franciulli Netto, Domingos
منشور في: (2003)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
حسب: Napp, Leonardo
منشور في: (2019)
حسب: Napp, Leonardo
منشور في: (2019)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2016)
حسب: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
منشور في: (2016)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
حسب: Bastos, Bruno Costa
منشور في: (2023)
حسب: Bastos, Bruno Costa
منشور في: (2023)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
حسب: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
منشور في: (2007)
حسب: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
منشور في: (2007)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
حسب: Félix, José Eudson Mota
منشور في: (2021)
حسب: Félix, José Eudson Mota
منشور في: (2021)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2012)
حسب: Rezende, Renato Monteiro de
منشور في: (2012)
مواد مشابهة
-
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
حسب: Marques, João Paulo F. Remédio
منشور في: (2007) -
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
حسب: Squeglia, Michele
منشور في: (2022) -
O mito na carne : a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
حسب: Benicio, Milla
منشور في: (2010) -
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
حسب: Cardoso, Antônio Carlos Marques
منشور في: (2015) -
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
حسب: Grassi Neto, Roberto
منشور في: (2013)