Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas N. 7 (jul. 2005), p. 18-20 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Alimentos (direito de família), brasil. Assistência ao menor, brasil. Direitos da criança, brasil. Encargo social, brasil. Pensão alimentícia, direito comparado, alemanha, frança, brasil. Pensão alimentícia, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
per: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicat: (2007)
per: Marques, João Paulo F. Remédio
Publicat: (2007)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
per: Squeglia, Michele
Publicat: (2022)
per: Squeglia, Michele
Publicat: (2022)
O mito na carne : a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
per: Benicio, Milla
Publicat: (2010)
per: Benicio, Milla
Publicat: (2010)
Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
per: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Publicat: (2015)
per: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Publicat: (2015)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
per: Grassi Neto, Roberto
Publicat: (2013)
per: Grassi Neto, Roberto
Publicat: (2013)
O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2013)
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2013)
Crianças e adolescentes : competência de todos
per: Oliveira, Siro Darlan de
Publicat: (2013)
per: Oliveira, Siro Darlan de
Publicat: (2013)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
per: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publicat: (2015)
per: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Publicat: (2015)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
per: Araújo, Clarice von Oertzen de
Publicat: (2023)
per: Araújo, Clarice von Oertzen de
Publicat: (2023)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
per: Copi, Lygia Maria
Publicat: (2021)
per: Copi, Lygia Maria
Publicat: (2021)
O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
per: Copi, Lygia Maria
Publicat: (2021)
per: Copi, Lygia Maria
Publicat: (2021)
Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
per: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publicat: (2014)
per: Pinheiro, Alexander Corrêa
Publicat: (2014)
O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
per: Yunes, Eliana
Publicat: (2006)
per: Yunes, Eliana
Publicat: (2006)
ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
per: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Publicat: (2024)
per: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Publicat: (2024)
Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais : parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil
per: Oliveira, Assis da Costa
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Assis da Costa
Publicat: (2016)
Alimentos transgênicos
per: Teixeira, Luciano Custódio
Publicat: (2011)
per: Teixeira, Luciano Custódio
Publicat: (2011)
Proteção constitucional do meio ambiente
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2002)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2002)
"Não há risco de faltar alimentos. O que pode faltar é dinheiro"
per: Junqueira, Gustavo
Publicat: (2020)
per: Junqueira, Gustavo
Publicat: (2020)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
per: Schiocchet, Taysa
Publicat: (2012)
per: Schiocchet, Taysa
Publicat: (2012)
Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
per: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Publicat: (2022)
per: Cruz, Bruna Laís Ojeda
Publicat: (2022)
A pegada ambiental dos alimentos
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2022)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2022)
O trabalho infantil nas ruas e a responsabilidade social do Estado e da sociedade
per: Cazzola, Mônica Soares
Publicat: (2008)
per: Cazzola, Mônica Soares
Publicat: (2008)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2005)
per: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicat: (2005)
Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
per: Oliveira, Carlos Henrique de
Publicat: (2024)
per: Oliveira, Carlos Henrique de
Publicat: (2024)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2007)
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2007)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
per: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publicat: (2014)
per: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publicat: (2014)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
per: Soares, Matilde de Paula
Publicat: (2011)
per: Soares, Matilde de Paula
Publicat: (2011)
Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo
per: Andrade, Gustavo
Publicat: (2019)
per: Andrade, Gustavo
Publicat: (2019)
Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo
per: Andrade, Gustavo
Publicat: (2019)
per: Andrade, Gustavo
Publicat: (2019)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
per: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicat: (2006)
per: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicat: (2006)
Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2025)
per: Jambor, Daniela Guarita
Publicat: (2025)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
per: Franciulli Netto, Domingos
Publicat: (2003)
per: Franciulli Netto, Domingos
Publicat: (2003)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
per: Napp, Leonardo
Publicat: (2019)
per: Napp, Leonardo
Publicat: (2019)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2016)
per: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicat: (2016)
Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
per: Bastos, Bruno Costa
Publicat: (2023)
per: Bastos, Bruno Costa
Publicat: (2023)
O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
per: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicat: (2007)
per: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicat: (2007)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
per: Félix, José Eudson Mota
Publicat: (2021)
per: Félix, José Eudson Mota
Publicat: (2021)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
per: Rezende, Renato Monteiro de
Publicat: (2012)
per: Rezende, Renato Monteiro de
Publicat: (2012)