Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Giordano, João Batista Arruda |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas N. 7 (jul. 2005), p. 18-20 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Alimentos (direito de família), brasil. Assistência ao menor, brasil. Direitos da criança, brasil. Encargo social, brasil. Pensão alimentícia, direito comparado, alemanha, frança, brasil. Pensão alimentícia, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direitos econômicos e sociais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/155217 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Em torno do estatuto da pessoa idosa no direito português
-н: Marques, João Paulo F. Remédio
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Previdenza complementare e investimenti sostenibli (o ESG) nell'era post covid-19
-н: Squeglia, Michele
Хэвлэсэн: (2022)
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O mito na carne : a desfiguração e reconfiguração dos animais de produção pela linguagem
-н: Benicio, Milla
Хэвлэсэн: (2010)
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Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo
-н: Cardoso, Antônio Carlos Marques
Хэвлэсэн: (2015)
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Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
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O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
-н: Moreira, João Batista Gomes
Хэвлэсэн: (2013)
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Crianças e adolescentes : competência de todos
-н: Oliveira, Siro Darlan de
Хэвлэсэн: (2013)
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A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
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Capitalismo e ontologia da bioética : o processo de trabalho de médicos de família na Itália
-н: Lima, Rita de Cássia Gabrielli Souza
Хэвлэсэн: (2015)
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Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
-н: Araújo, Clarice von Oertzen de
Хэвлэсэн: (2023)
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O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
-н: Copi, Lygia Maria
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Copi, Lygia Maria
Хэвлэсэн: (2021)
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Meio ambiente e segurança alimentar : o processo decisório no Brasil e na França na liberação de organismos geneticamente modificados
-н: Pinheiro, Alexander Corrêa
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-н: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
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-н: Andrade, Gustavo
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Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
-н: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
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Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
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Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
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Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
-н: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
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Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
-н: Bastos, Bruno Costa
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O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais : reflexões em direito comparado francês e brasileiro
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2007)
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Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
-н: Félix, José Eudson Mota
Хэвлэсэн: (2021)
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Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
-н: Rezende, Renato Monteiro de
Хэвлэсэн: (2012)
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