Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 15, n. 90 (nov./dez. 2016), p. 46-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, brasil. Produção mineral, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), legislação, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115625 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2012)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
অনুযায়ী: Pereira, Hiram Armênio Xavier
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pereira, Hiram Armênio Xavier
প্রকাশিত: (2019)
Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2017)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
প্রকাশিত: (2016)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
অনুযায়ী: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
প্রকাশিত: (2003)
A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2017)
Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2020)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
অনুযায়ী: Leite, Giselle Batista
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Leite, Giselle Batista
প্রকাশিত: (2021)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
অনুযায়ী: Dias, Cláudia Franco de Salles
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dias, Cláudia Franco de Salles
প্রকাশিত: (2013)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
অনুযায়ী: Cavalcanti, Klester
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cavalcanti, Klester
প্রকাশিত: (2020)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2015)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
অনুযায়ী: Portella, Márcio Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Portella, Márcio Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
অনুযায়ী: Marina, Carine
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Marina, Carine
প্রকাশিত: (2021)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2011)
Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
প্রকাশিত: (1997)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2015)
O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
অনুযায়ী: Araujo, Neide
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Araujo, Neide
প্রকাশিত: (2000)
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
অনুযায়ী: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
প্রকাশিত: (2020)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
অনুযায়ী: Carvalho, André Cutrim
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Carvalho, André Cutrim
প্রকাশিত: (2017)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
অনুযায়ী: Pavanelli, David Domingues
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pavanelli, David Domingues
প্রকাশিত: (2018)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
অনুযায়ী: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
প্রকাশিত: (2018)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
অনুযায়ী: Gewehr, Mathias Felipe
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gewehr, Mathias Felipe
প্রকাশিত: (2011)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
অনুযায়ী: Rolim, Neide Duarte
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rolim, Neide Duarte
প্রকাশিত: (2014)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
অনুযায়ী: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
প্রকাশিত: (2016)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
অনুযায়ী: Winckler, Silvana
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Winckler, Silvana
প্রকাশিত: (2009)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
অনুযায়ী: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
প্রকাশিত: (2000)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
অনুযায়ী: Litwinski, Tatiana Fortes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Litwinski, Tatiana Fortes
প্রকাশিত: (2012)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
অনুযায়ী: Saad-Diniz, Eduardo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Saad-Diniz, Eduardo
প্রকাশিত: (2020)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
অনুযায়ী: Milanez, Bruno
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Milanez, Bruno
প্রকাশিত: (2016)
Dano ambiental futuro : a responsabilidade civil pelo risco ambiental
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2007)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1999)
Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2011)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2015)